[
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-02",
        "excerpt": "“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis\/BA e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-02-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-12",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-12-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-011-de-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-009-de-19-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-24",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-09-de-24-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 07\/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-07-2025-de-20-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-007-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 006\/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-006-2025-de-05-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-005-de-16-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis\/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-004-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001, DE  21 DE JUNHO DE 2024.",
        "date": "2024-06-21",
        "excerpt": "Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-21-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001\/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "Susta os efeitos do Edital nº 001\/2024, de 13 de março de 2024 publicado no diário oficial do Município em 13\/03\/2024, edição 1.964, retificado e publico no diário oficial em 15\/03\/2024, edição 1.965, que Dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BAHIA, nos termos do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-2024-de-26-de-marco-de-2024\/"
    }
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