DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 20262026-04-02“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-02-de-01-de-abril-de-2026/DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-12“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-001-de-12-de-fevereiro-de-2026/DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-011-de-22-de-dezembro-de-2025/DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-009-de-19-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 20252025-10-24“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-09-de-24-de-outubro-de-2025/DECRETO Nº 07/2025, DE 20 DE JUNHO DE 20252025-06-20Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-07-2025-de-20-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 20252025-06-05” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-007-de-04-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 006/2025, DE 05 DE JUNHO DE 20252025-06-05“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-006-2025-de-05-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 20252025-04-16“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-005-de-16-de-abril-de-2025/DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 20252025-02-27Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-004-de-27-de-fevereiro-de-2025/DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024.2024-06-21Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-001-de-21-de-junho-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 26 DE MARÇO DE 20242024-03-26Susta os efeitos do Edital nº 001/2024, de 13 de março de 2024 publicado no diário oficial do Município em 13/03/2024, edição 1.964, retificado e publico no diário oficial em 15/03/2024, edição 1.965, que Dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BAHIA, nos termos do […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2024-de-26-de-marco-de-2024/