[
    {
        "title": "Projeto de lei com emenda n° 012 de 17 de Setembro de 2025.",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "”Abre ao ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Baianópolis , para o exercício financeiro de Suplementar , na forma e limites que indica , e dá outras providências!”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-com-emenda-n-012-de-17-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Projeto de lei n° 006 de 14 de Maio de 2025.",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Leis de diretrizes orçamentárias 2026.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-006-de-14-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Projeto de Lei Ordinária N° 08 de Maio de 2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "”Autoriza o poder executivo e contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-n-08-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Projeto de Lei N° 001\/2025 ,de 19 de Maio de 2025.",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "” Denomina oficialmente como Rua do Estádio a via pública que inicia na Rua Luís Eduardo Magalhães e finaliza na Rua Eurico Dutra , localizada no bairro Rufino Alves Mendonça , sede do Município de Baianópolis\/BA, e dá providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "Projeto de Lei N° 001\/2025 , de 19 de Maio de 2025.",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 334\/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-no-334-2024-de-14-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 329\/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-04",
        "excerpt": "“Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis\/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-municipal-no-329-2024-de-04-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990",
        "date": "1990-04-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-organica-no-1-de-05-de-abril-de-1990\/"
    }
]