2025-09-26”Abre ao ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Baianópolis , para o exercício financeiro de Suplementar , na forma e limites que indica , e dá outras providências!”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-com-emenda-n-012-de-17-de-setembro-de-2025/2025-06-30Leis de diretrizes orçamentárias 2026.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-006-de-14-de-maio-de-2025/2025-06-27”Autoriza o poder executivo e contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-n-08-de-maio-de-2025/2025-06-27” Denomina oficialmente como Rua do Estádio a via pública que inicia na Rua Luís Eduardo Magalhães e finaliza na Rua Eurico Dutra , localizada no bairro Rufino Alves Mendonça , sede do Município de Baianópolis/BA, e dá providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025-2/2025-05-12”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025/2024-11-14MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-no-334-2024-de-14-de-novembro-de-2024/2024-10-04“Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-municipal-no-329-2024-de-04-de-outubro-de-2024/1990-04-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-organica-no-1-de-05-de-abril-de-1990/