DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 20262026-04-02“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-02-de-01-de-abril-de-2026/EDITAL FINANCEIRO Nº 001/20262026-03-16RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/edital-no-001-2026/PORTARIA Nº 005/20262026-03-05Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 20262026-03-02DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-004-de-02-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-24DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-003-24-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-24DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-002-24-de-fevereiro-de-2026/DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 20262026-02-12“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-001-de-12-de-fevereiro-de-2026/PORTARIA Nº 001/20262026-02-09“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/PORTARIA Nº 027/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-30DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-027-2025-30-de-dezembro-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-011-de-22-de-dezembro-de-2025/PORTARIA Nº 026/20252025-12-09https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-026-2025/PORTARIA Nº 025/20252025-12-09https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-025-2025/DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-009-de-19-de-novembro-de-2025/DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 20252025-10-24“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-09-de-24-de-outubro-de-2025/Projeto de lei com emenda n° 012 de 17 de Setembro de 2025.2025-09-26”Abre ao ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Baianópolis , para o exercício financeiro de Suplementar , na forma e limites que indica , e dá outras providências!”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-com-emenda-n-012-de-17-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 20252025-09-24Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 29 de setembro de 2025 e dá outras providênciashttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-08-de-24-de-setembro-de-2025/Projeto de lei n° 006 de 14 de Maio de 2025.2025-06-30Leis de diretrizes orçamentárias 2026.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-006-de-14-de-maio-de-2025/Projeto de Lei Ordinária N° 08 de Maio de 20252025-06-27”Autoriza o poder executivo e contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-n-08-de-maio-de-2025/Projeto de Lei N° 001/2025 ,de 19 de Maio de 2025.2025-06-27” Denomina oficialmente como Rua do Estádio a via pública que inicia na Rua Luís Eduardo Magalhães e finaliza na Rua Eurico Dutra , localizada no bairro Rufino Alves Mendonça , sede do Município de Baianópolis/BA, e dá providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025-2/DECRETO Nº 07/2025, DE 20 DE JUNHO DE 20252025-06-20Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-07-2025-de-20-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 024/2025, 05 DE JUNHO DE 20252025-06-05“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-024-2025-05-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 20252025-06-05” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-007-de-04-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 006/2025, DE 05 DE JUNHO DE 20252025-06-05“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-006-2025-de-05-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 023/20252025-05-30“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-023-2025/PORTARIA Nº 022/20252025-05-30“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/Projeto de Lei N° 001/2025 , de 19 de Maio de 2025.2025-05-12”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025/DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 20252025-04-16“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-005-de-16-de-abril-de-2025/EDITAL Nº 001/20252025-03-26RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/edital-no-001-2025/DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 20252025-02-27Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-004-de-27-de-fevereiro-de-2025/PORTARIA Nº 021/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 20252025-02-26“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-021-2025/PORTARIA Nº 020/20252025-02-24“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-020-2025/PORTARIA Nº 019/20252025-02-21DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-019-2025/COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – ATO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE COMISSÃO – ASSUNTO: Convocação para reunião/deliberação. PLC Nº 002/20252025-02-12“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. Fica convocada a REUNIÃO deliberativa para o dia 17/02/2025 às 08:30 horas, para apreciação do PLC nº 002/2025 que “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-ato-de-convocacao-para-reuniao-de-comissao-assunto-convocacao-para-reuniao-deliberacao-plc-no-002-2025/COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – ATO DA CCJ Nº 002/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025)REFERENTE: Convocação para reunião/deliberação. PLC Nº 002/20252025-02-12“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Nos termos do art. 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica designada Reunião para o dia 17/02/2025 às 07:45 horas em 1ª convocação e às 12:00 horas em 2ª convocação se necessário […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-final-ato-da-ccj-no-002-2025-projeto-de-lei-complementar-no-002-2025referente-convocacao-para-reuniao-deliberacao-plc-no-002-2025/COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002/2025 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/2025 – REF: PLC Nº 002/20252025-02-12“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo : Recebo o projeto em epígrafe, encaminhado pelo Presidente da Câmara, nos termos do art. 26 e 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-despacho-da-comissao-no-002-2025-ao-projeto-de-lei-complementarno-002-2025-ref-plc-no-002-2025/COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/2025) – PLC Nº 002/20252025-02-12“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo: Recebo o projeto em epígrafe, nos termos do art. 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do § 1º […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-final-despacho-da-comissao-no-002-2025-projeto-de-lei-complementarno-002-2025-plc-no-002-2025/DESPACHO – PRESIDENCIA: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 (PLC Nº 002/2025)2025-02-12“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Protocolado e recebido o projeto de Lei Complementar nº 002/2025, nessa Casa de Leis em 07/02/2025, com a ementa acima identificada, nos termos do art. 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/despacho-presidencia-ementa-projeto-de-lei-complementar-no-002-2025-de-07-de-fevereiro-de-2025-plc-no-002-2025/PORTARIA Nº 018/20252025-02-10“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/PORTARIA Nº 017/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/PORTARIA Nº 016/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/PORTARIA Nº 015/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/PORTARIA Nº 014/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/PORTARIA Nº 013/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/PORTARIA Nº 012/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/PORTARIA Nº 011/20252025-02-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/PORTARIA Nº 010/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/PORTARIA Nº 008/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/PORTARIA Nº 009/20252025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/PORTARIA Nº 007/20252025-01-31Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/PORTARIA Nº 013/20242024-12-31DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/LEI Nº 338/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-no-338-2024-de-23-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 012/20242024-11-28Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/PORTARIA Nº 011/20242024-11-27Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/PORTARIA Nº 010/20242024-11-27Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/LEI MUNICIPAL Nº 334/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-14MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-no-334-2024-de-14-de-novembro-de-2024/LEI MUNICIPAL Nº 329/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 20242024-10-04“Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-municipal-no-329-2024-de-04-de-outubro-de-2024/PORTARIA Nº 009, DE 24 DE SETEMBRO DE 20242024-09-25https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-009-de-24-de-setembro-de-2024/PORTARIA Nº 008/20242024-09-13DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-008-2024/DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024.2024-06-21Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-no-001-de-21-de-junho-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 26 DE MARÇO DE 20242024-03-26Susta os efeitos do Edital nº 001/2024, de 13 de março de 2024 publicado no diário oficial do Município em 13/03/2024, edição 1.964, retificado e publico no diário oficial em 15/03/2024, edição 1.965, que Dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BAHIA, nos termos do […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2024-de-26-de-marco-de-2024/EDITAL Nº 001/20242024-03-18O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/edital-no-001-2024/PORTARIA Nº 005/20242024-03-12“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/PORTARIA Nº 004/20242024-03-12DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/PORTARIA Nº 003/20242024-02-05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – NOMEAR: 1- YASMIN DE OLIVEIRA BUENO BIDIN- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/PORTARIA Nº 002/20242024-02-05DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EXONERAR: LUCIANA BATISTA DA ROCHA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/PORTARIA Nº 001/20242024-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAIANOPOLIS-BA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- NOMEAR:1- ADRIANA REGO DAMACENO- ASSESSOR PARLAMENTAR ( VEREADOR);Art. 2 º- Esta portaria entra em vigor na data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-001-2024/LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 19901990-04-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-organica-no-1-de-05-de-abril-de-1990/