[ { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-02", "excerpt": "“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis\/BA e dá outras providências”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-02-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 001\/2026", "date": "2026-03-16", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/edital-no-001-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2026", "date": "2026-03-05", "excerpt": "Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-005-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-24", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-003-24-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-24", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-002-24-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-12", "excerpt": "“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-12-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 027\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-30", "excerpt": "DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025-30-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-011-de-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 026\/2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-026-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025\/2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-19", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-009-de-19-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-24", "excerpt": "“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-09-de-24-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de lei com emenda n° 012 de 17 de Setembro de 2025.", "date": "2025-09-26", "excerpt": "”Abre ao ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Baianópolis , para o exercício financeiro de Suplementar , na forma e limites que indica , e dá outras providências!”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-com-emenda-n-012-de-17-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-24", "excerpt": "Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 29 de setembro de 2025 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-08-de-24-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de lei n° 006 de 14 de Maio de 2025.", "date": "2025-06-30", "excerpt": "Leis de diretrizes orçamentárias 2026.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-006-de-14-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Ordinária N° 08 de Maio de 2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "”Autoriza o poder executivo e contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-n-08-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 001\/2025 ,de 19 de Maio de 2025.", "date": "2025-06-27", "excerpt": "” Denomina oficialmente como Rua do Estádio a via pública que inicia na Rua Luís Eduardo Magalhães e finaliza na Rua Eurico Dutra , localizada no bairro Rufino Alves Mendonça , sede do Município de Baianópolis\/BA, e dá providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025-2\/" }, { "title": "DECRETO Nº 07\/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-20", "excerpt": "Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-07-2025-de-20-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 024\/2025, 05 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025-05-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-007-de-04-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 006\/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-006-2025-de-05-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 023\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-023-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 022\/2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-022-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 001\/2025 , de 19 de Maio de 2025.", "date": "2025-05-12", "excerpt": "”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-16", "excerpt": "“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-005-de-16-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis\/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-004-de-27-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 021\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-021-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 020\/2025", "date": "2025-02-24", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-020-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019\/2025", "date": "2025-02-21", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025\/" }, { "title": "COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – ATO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE COMISSÃO – ASSUNTO: Convocação para reunião\/deliberação. PLC Nº 002\/2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. Fica convocada a REUNIÃO deliberativa para o dia 17\/02\/2025 às 08:30 horas, para apreciação do PLC nº 002\/2025 que “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-ato-de-convocacao-para-reuniao-de-comissao-assunto-convocacao-para-reuniao-deliberacao-plc-no-002-2025\/" }, { "title": "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – ATO DA CCJ Nº 002\/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002\/2025)REFERENTE: Convocação para reunião\/deliberação. PLC Nº 002\/2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Nos termos do art. 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica designada Reunião para o dia 17\/02\/2025 às 07:45 horas em 1ª convocação e às 12:00 horas em 2ª convocação se necessário […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-final-ato-da-ccj-no-002-2025-projeto-de-lei-complementar-no-002-2025referente-convocacao-para-reuniao-deliberacao-plc-no-002-2025\/" }, { "title": "COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002\/2025 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002\/2025 – REF: PLC Nº 002\/2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo : Recebo o projeto em epígrafe, encaminhado pelo Presidente da Câmara, nos termos do art. 26 e 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/comissao-de-financas-orcamento-e-fiscalizacao-despacho-da-comissao-no-002-2025-ao-projeto-de-lei-complementarno-002-2025-ref-plc-no-002-2025\/" }, { "title": "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002\/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002\/2025) – PLC Nº 002\/2025", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo: Recebo o projeto em epígrafe, nos termos do art. 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do § 1º […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-final-despacho-da-comissao-no-002-2025-projeto-de-lei-complementarno-002-2025-plc-no-002-2025\/" }, { "title": "DESPACHO – PRESIDENCIA: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002\/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 (PLC Nº 002\/2025)", "date": "2025-02-12", "excerpt": "“Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Protocolado e recebido o projeto de Lei Complementar nº 002\/2025, nessa Casa de Leis em 07\/02\/2025, com a ementa acima identificada, nos termos do art. 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/despacho-presidencia-ementa-projeto-de-lei-complementar-no-002-2025-de-07-de-fevereiro-de-2025-plc-no-002-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 018\/2025", "date": "2025-02-10", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 017\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-017-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-016-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-015-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-014-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-011-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-010-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-008-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009\/2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-009-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-007-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013\/2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-013-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 338\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-no-338-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012 TCM-BA", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-012-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-011-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-010-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 334\/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-14", "excerpt": "MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-no-334-2024-de-14-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 329\/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-04", "excerpt": "“Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis\/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-municipal-no-329-2024-de-04-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-24-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2024", "date": "2024-09-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-008-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024.", "date": "2024-06-21", "excerpt": "Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-21-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001\/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-26", "excerpt": "Susta os efeitos do Edital nº 001\/2024, de 13 de março de 2024 publicado no diário oficial do Município em 13\/03\/2024, edição 1.964, retificado e publico no diário oficial em 15\/03\/2024, edição 1.965, que Dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BAHIA, nos termos do […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-2024-de-26-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024", "date": "2024-03-18", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060\/05, Resolução TCM 13410\/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/edital-no-001-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024", "date": "2024-03-12", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2024", "date": "2024-03-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-004-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – NOMEAR: 1- YASMIN DE OLIVEIRA BUENO BIDIN- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-003-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EXONERAR: LUCIANA BATISTA DA ROCHA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-002-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2024", "date": "2024-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAIANOPOLIS-BA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- NOMEAR:1- ADRIANA REGO DAMACENO- ASSESSOR PARLAMENTAR ( VEREADOR);Art. 2 º- Esta portaria entra em vigor na data […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-001-2024\/" }, { "title": "LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990", "date": "1990-04-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/lei-organica-no-1-de-05-de-abril-de-1990\/" } ]