[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-24",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-003-24-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-24",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-002-24-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-026-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025, 05 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025-05-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2025",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012 TCM-BA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-24-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2024",
        "date": "2024-09-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – NOMEAR: 1- YASMIN DE OLIVEIRA BUENO BIDIN- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EXONERAR: LUCIANA BATISTA DA ROCHA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAIANOPOLIS-BA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- NOMEAR:1- ADRIANA REGO DAMACENO- ASSESSOR PARLAMENTAR ( VEREADOR);Art. 2 º- Esta portaria entra em vigor na data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/portaria-no-001-2024\/"
    }
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