2026-03-05Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/2026-03-02DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-004-de-02-de-marco-de-2026/2026-02-24DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-003-24-de-fevereiro-de-2026/2026-02-24DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-002-24-de-fevereiro-de-2026/2026-02-09“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-001-2026/2025-12-30DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-027-2025-30-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-026-2025/2025-12-09https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-025-2025/2025-06-05“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-024-2025-05-de-junho-de-2025/2025-05-30“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-023-2025/2025-05-30“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/2025-02-26“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-021-2025/2025-02-24“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-020-2025/2025-02-21DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-019-2025/2025-02-10“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-018-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-017-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-016-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-015-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-014-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-013-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-012-2025/2025-02-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-011-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-010-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-008-2025/2025-02-07“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-009-2025/2025-01-31Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-007-2025/2024-12-31DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-013-2024/2024-11-28Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-012-2024/2024-11-27Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-011-2024/2024-11-27Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/2024-09-25https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-009-de-24-de-setembro-de-2024/2024-09-13DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-008-2024/2024-03-12“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/2024-03-12DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/2024-02-05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – NOMEAR: 1- YASMIN DE OLIVEIRA BUENO BIDIN- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-003-2024/2024-02-05DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EXONERAR: LUCIANA BATISTA DA ROCHA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-002-2024/2024-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAIANOPOLIS-BA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- NOMEAR:1- ADRIANA REGO DAMACENO- ASSESSOR PARLAMENTAR ( VEREADOR);Art. 2 º- Esta portaria entra em vigor na data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/portaria-no-001-2024/