[
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 023\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 022\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL RJ LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis –Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência., fica a empresa GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL RJ LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 022\/2025-D",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis –Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-022-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 021\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 020\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. A empresa EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 19\/05\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 22\/05\/2025, não foiprotocolado […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-020-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 021\/2025-D",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 018\/2025",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página do município integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON. CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 020\/2025-D",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-020-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12\/05\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15\/05\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12\/05\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15\/05\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-018-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 019\/2025-D",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em chaparia e pintura nos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, compreendendo mão de obra e material.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-019-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 018\/2025-D",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página do município integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-018-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017\/2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 016\/2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-04-25",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 22\/04\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 25\/04\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 017\/2025-D",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-017-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 015\/2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 016\/2025-D",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento e uniformes para atender as demandas da CâmaraMunicipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-016-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "Dispensa de Licitação nº 013\/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: MIRNA REIS PROFIRO DE MATOS ME, inscrita no CNPJ Nº 52.439.456\/0001-56. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 013\/2025",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: MIRNA REIS PROFIRO DE MATOS ME",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-04-11",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 019\/2025 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 08\/04\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 015\/2025-D",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços na digitalização de documentos, compreendendo: indexação, preparação, gerenciamento e operacionalização dos documentos oficiais e nãooficiais, expedidos pelos diversos setores deste órgão público, visando atender as necessidades administrativas e parlamentares da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-015-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 03\/04\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 08\/04\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 014\/2025-D",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-014-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 31\/03\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 03\/04\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 013\/2025-D",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-013-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: SANDRA SANTOS COQUEIRO ME",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 011\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 010\/2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners, impressoras, formatações, instalações de sistemas e remoção de vírus, para desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 009\/2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 13\/03\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 18\/03\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 012\/2025-D",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Processo Administrativo nº 015\/2025 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-012-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Prestação de serviços de ornamentação para sessão solene em homenagem ao dia da mulher na Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10\/03\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 13\/03\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 06\/03\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 11\/03\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-010-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 06\/03\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 11\/03\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-09-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 011\/2025-D",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas desta câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-011-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 010\/2025-D",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-010-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 09\/2025-D",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-09-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-07-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 19\/02\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 24\/02\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-006-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 07\/2025-D",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-07-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 07\/2025-D",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-07-2025-d-2\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003\/2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03\/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07\/2025, no seguinte OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10\/01\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 13\/01\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-05-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 05\/2025-D",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Processo Administrativo nº 08\/2025 Aquisição de moveis e equipamento, conforme especificações e condições descrito em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-05-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 004\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Fornecimento de salgados e sucos diversos para abertura da sessão solene do ano de 2025, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 003\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças para frota da Câmara Municipal de Baianópolis, conforme especificações e relação de veículos constante em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 002\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de veículos pertencente a frota da Câmara Municipal de Baianópolis, com valor hora\/homem (hora trabalhada).",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025-D",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Objeto da Dispensa de Licitação nº 03\/2025. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-03-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025-D",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Objeto da Dispensa de Licitação nº 02\/2025. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-002-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01\/2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-01-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 01\/2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-01-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 003\/2025-D",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-003-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 002\/2025-D",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de veículos pertencente a frota da Câmara Municipal de Baianópolis, com valor hora\/homem (hora trabalhada).",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-002-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2025 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10\/01\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 01\/2025-D",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-01-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 065\/2024",
        "date": "2024-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-065-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 063\/2024",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-063-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 065\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-065-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 062\/2024",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-062-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 066\/2024",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-066-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 063\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-12-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-063-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 062\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-12-13",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-062-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA 061\/2024",
        "date": "2024-12-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-061-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 063\/2024-D",
        "date": "2024-12-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-063-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 061\/2024-D",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-061-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 060\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-060-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 062\/2024-D",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-062-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 061\/2024-D",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 065\/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no levantamento patrimonial e atualização patrimonial da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-061-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059\/2024",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "PROCESSO Nº 063\/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi cancelada a dispensa de licitação nº0059\/2024 – Processo administrativo nº 063\/2024. OBJETO: Prestação de serviço na assessoria,consultoria e assistência para análise da lei orçamentaria anual (loa) da Câmara Municipal deBaianópolis, visando assessorar vereadores, membros e técnicos das comissões, auxiliando naanálise e revisão da lei […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-cancelamento-dispensa-de-licitacao-no-059-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 058\/2024-D",
        "date": "2024-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-da-dispensa-no-058-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 060\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-12-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-060-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 060\/2024-D",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na configuração e formatação em computadores desktop e notebooks, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-060-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063\/2024 Prestação de serviço na assessoria, consultoria e assistência para análise da lei orçamentaria anual (loa) da Câmara Municipal de Baianópolis, visando assessorar vereadores, membros e técnicos das comissões, auxiliando na análise e revisão da lei e seus anexos, orientando nas apresentações de emendas e avaliando e orientando pedidos de créditos suplementares, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-059-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062\/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva no sistema de internet e parte elétrica, compreendendo todo material incluso, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-058-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 059\/2024-D",
        "date": "2024-11-25",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na assessoria, consultoria e assistência para […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-059-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 058\/2024-D",
        "date": "2024-11-25",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na manutenção preventiva e corretiva no […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-058-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 056\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 055\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 060\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 25\/10\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-056-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 054\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-054-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 053\/2024",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-053-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 052\/2024",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-052-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 054\/2024-D",
        "date": "2024-10-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-054-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 051\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055\/2024, na seguinte contratação: OBJETO Prestação de serviço […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-051-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 051\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-051-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 051\/2024-D",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na instalação de grades de segurança […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-051-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 050\/2024",
        "date": "2024-09-12",
        "excerpt": "LEI Nº 14. 133\/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-050-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 050\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 02\/09\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 05\/09\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-050-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 050\/2024-D",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 054\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-050-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26\/08\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-049-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26\/08\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-048-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 047\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-047-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 046\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-046-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 049\/2024-D",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2024 Prestação de serviço na configuração de notebooks, compreendendo instalação de programas destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-049-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 048\/2024-D",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052\/2024 Aquisição de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-048-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 045\/2024",
        "date": "2024-08-15",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049\/2024, na seguinte contratação OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 044\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 043\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conforme Artigo 176, II da Lei nº 14.133\/21, no qual relata que os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-043-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 043\/2024-D",
        "date": "2024-07-29",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 047\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-043-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 042\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046\/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-042-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA 041\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045\/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-041-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 046\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-042-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041\/2024-D -CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 045\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-041-2024-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 042\/2024-D",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 046\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na Prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-042-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 041\/2024-D",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 045\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-041-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 04\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 09\/07\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-038-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 038\/2024-D",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 042\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-038-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 037\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040\/2024, no seguinte OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024-D",
        "date": "2024-06-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 20\/06\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036\/2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 037\/2024-D",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de seguro […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-037-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 034\/2024",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 033\/2024",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 036\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 28\/05\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 033\/2024-D",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 036\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode pessoa jurídica na prestação de serviço de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-033-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 032\/2024",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 031\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 030\/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE Nº 031\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 25\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 30\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-no-031-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 030\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 23\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 26\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-030-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 031\/2024-D",
        "date": "2024-04-25",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-031-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 028\/2024",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 030\/2024-D",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 033\/2024 OBJETO: Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-030-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 16\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 029\/2024-D",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-029-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 031\/2024.Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 11\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-028-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 026\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 09\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-026-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 028\/2024-D",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 031\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-028-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 026\/2024-D",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-026-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 023\/2024 (Lei nº 14. 133\/2021)",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, agenda […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-023-2024-lei-no-14-133-2021\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-16\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 28\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 023\/2024-D",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-023-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 21\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 022\/2024-D",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-022-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 020\/2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinado a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 14\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 19\/03\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2024-d-certidao-decisao\/"
    }
]