2025-06-27AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-023-2025/2025-06-27PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL RJ LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-022-2025/2025-06-17Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-023-2025-d-certidao-decisao/2025-06-12OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis –Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência., fica a empresa GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL RJ LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2025-d-certidao-decisao/2025-06-09OBJETO: Aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis –Bahia, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-022-2025-d/2025-05-30Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-021-2025/2025-05-30Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-020-2025/2025-05-23OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. A empresa EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d-certidao-decisao/2025-05-22Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 19/05/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 22/05/2025, não foiprotocolado […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-020-2025-d-certidao-decisao/2025-05-20OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d/2025-05-19Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página do município integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON. CONTRATADO: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-018-2025/2025-05-19Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-020-2025-d/2025-05-15Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12/05/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15/05/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-d-certidao-decisao/2025-05-15Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12/05/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15/05/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-018-2025-d/2025-05-12Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em chaparia e pintura nos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, compreendendo mão de obra e material.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-019-2025-d/2025-05-12Contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página do município integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICONhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-018-2025-d/2025-05-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-017-2025/2025-05-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-016-2025/2025-04-25Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 22/04/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 25/04/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-016-2025-d-certidao-decisao/2025-04-23A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-017-2025-d/2025-04-22A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-015-2025/2025-04-22OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento e uniformes para atender as demandas da CâmaraMunicipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-016-2025-d/2025-04-15Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-014-2025/2025-04-11Dispensa de Licitação nº 013/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: MIRNA REIS PROFIRO DE MATOS ME, inscrita no CNPJ Nº 52.439.456/0001-56. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-013-2025/2025-04-11Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: MIRNA REIS PROFIRO DE MATOS MEhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-013-2025/2025-04-11Processo Administrativo: 019/2025 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 08/04/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-015-2025-d-certidao-decisao/2025-04-08OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços na digitalização de documentos, compreendendo: indexação, preparação, gerenciamento e operacionalização dos documentos oficiais e nãooficiais, expedidos pelos diversos setores deste órgão público, visando atender as necessidades administrativas e parlamentares da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-015-2025-d/2025-04-08Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 03/04/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 08/04/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-014-2025-d-certidao-decisao/2025-04-03Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-014-2025-d/2025-04-03Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 31/03/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 03/04/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-013-2025-d-certidao-decisao/2025-03-31Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit completo de identificação, agendas, placas, bandeiras oficiais, camisas, para atender a Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-013-2025-d/2025-03-25Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: SANDRA SANTOS COQUEIRO MEhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-012-2025/2025-03-25A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-011-2025/2025-03-18Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners, impressoras, formatações, instalações de sistemas e remoção de vírus, para desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-010-2025/2025-03-18Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-009-2025/2025-03-18Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 13/03/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 18/03/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-012-2025-d-certidao-decisao/2025-03-13Processo Administrativo nº 015/2025 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-012-2025-d/2025-03-13Prestação de serviços de ornamentação para sessão solene em homenagem ao dia da mulher na Câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025/2025-03-13Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10/03/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 13/03/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-011-2025-d-certidao-decisao/2025-03-11Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 06/03/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 11/03/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-010-2025-d-certidao-decisao/2025-03-11Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 06/03/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 11/03/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-09-2025-d-certidao-decisao/2025-03-10Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas desta câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-011-2025-d/2025-03-06A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-010-2025-d/2025-03-06Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-09-2025-d/2025-03-06Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2025/2025-02-26Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-07-2025-d-certidao-decisao/2025-02-24Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 19/02/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 24/02/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-006-2025-d-certidao-decisao/2025-02-21Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-07-2025-d/2025-02-21Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-07-2025-d-2/2025-02-19A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, no seguinte OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-003-2025/2025-02-17Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2025/2025-02-14Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2025/2025-02-14Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10/01/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 13/01/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-05-2025-d-certidao-decisao/2025-02-10Processo Administrativo nº 08/2025 Aquisição de moveis e equipamento, conforme especificações e condições descrito em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-05-2025-d/2025-02-06Fornecimento de salgados e sucos diversos para abertura da sessão solene do ano de 2025, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-004-2025/2025-02-06Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças para frota da Câmara Municipal de Baianópolis, conforme especificações e relação de veículos constante em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-003-2025/2025-02-06Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de veículos pertencente a frota da Câmara Municipal de Baianópolis, com valor hora/homem (hora trabalhada).https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-002-2025/2025-01-31Objeto da Dispensa de Licitação nº 03/2025. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-03-2025-d/2025-01-31Objeto da Dispensa de Licitação nº 02/2025. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-002-2025-d/2025-01-28Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-01-2025/2025-01-28Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-01-2025/2025-01-28https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-003-2025-d/2025-01-28Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de veículos pertencente a frota da Câmara Municipal de Baianópolis, com valor hora/homem (hora trabalhada).https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-002-2025-d/2025-01-15PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 10/01/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-001-2025-d/2025-01-10Contratação de pessoa jurídica para locação de impressora monocromática multifuncional de grande porte, preto e branco, 40 copias minuto, compreendendo o fornecimento de insumos e manutenção, visando atender a demanda desta câmara municipal de Baianópolis–Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-01-2025-d/2024-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-n-065-2024/2024-12-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-063-2024/2024-12-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-065-2024-d-certidao-decisao/2024-12-17https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-062-2024/2024-12-17https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-066-2024/2024-12-17https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-063-2024-d-certidao-decisao/2024-12-13https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-062-2024-d-certidao-decisao/2024-12-12https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-061-2024/2024-12-12https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-063-2024-d/2024-12-10https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-061-2024-d/2024-12-10https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-060-2024/2024-12-10https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-062-2024-d/2024-12-05(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 065/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no levantamento patrimonial e atualização patrimonial da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-061-2024-d/2024-12-05PROCESSO Nº 063/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi cancelada a dispensa de licitação nº0059/2024 – Processo administrativo nº 063/2024. OBJETO: Prestação de serviço na assessoria,consultoria e assistência para análise da lei orçamentaria anual (loa) da Câmara Municipal deBaianópolis, visando assessorar vereadores, membros e técnicos das comissões, auxiliando naanálise e revisão da lei […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-cancelamento-dispensa-de-licitacao-no-059-2024/2024-12-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-da-dispensa-no-058-2024-d/2024-12-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-060-2024-d-certidao-decisao/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na configuração e formatação em computadores desktop e notebooks, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-060-2024-d/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 Prestação de serviço na assessoria, consultoria e assistência para análise da lei orçamentaria anual (loa) da Câmara Municipal de Baianópolis, visando assessorar vereadores, membros e técnicos das comissões, auxiliando na análise e revisão da lei e seus anexos, orientando nas apresentações de emendas e avaliando e orientando pedidos de créditos suplementares, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-059-2024-d-certidao-decisao/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva no sistema de internet e parte elétrica, compreendendo todo material incluso, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-058-2024-d/2024-11-25(Lei Federal nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na assessoria, consultoria e assistência para […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-059-2024-d/2024-11-25(Lei Federal nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na manutenção preventiva e corretiva no […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-058-2024-d/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024/2024-10-31PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 060/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 25/10/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-056-2024-d-certidao-decisao/2024-10-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-054-2024-d-certidao-decisao/2024-10-18https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-053-2024/2024-10-18https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-052-2024/2024-10-18https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-054-2024-d/2024-10-01(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, na seguinte contratação: OBJETO Prestação de serviço […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-051-2024/2024-09-26https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-051-2024-d-certidao-decisao/2024-09-23(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação deserviço na instalação de grades de segurança […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-051-2024-d/2024-09-12LEI Nº 14. 133/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-050-2024/2024-09-05Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 02/09/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 05/09/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-050-2024-d-certidao-decisao/2024-09-02(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 054/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-050-2024-d/2024-08-29PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26/08/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-049-2024-d-certidao-decisao/2024-08-29PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26/08/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-048-2024-d-certidao-decisao/2024-08-27(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-047-2024-autorizou-ratificou/2024-08-27(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-046-2024-autorizou-ratificou/2024-08-26(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 Prestação de serviço na configuração de notebooks, compreendendo instalação de programas destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-049-2024-d/2024-08-26(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Aquisição de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-048-2024-d/2024-08-15(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, na seguinte contratação OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-045-2024/2024-08-06Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024/2024-08-06Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024/2024-08-01PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conforme Artigo 176, II da Lei nº 14.133/21, no qual relata que os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-043-2024-d-certidao-decisao/2024-07-29(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 047/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-043-2024-d/2024-07-23(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-042-2024-autorizou-ratificou/2024-07-23(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-041-2024-autorizou-ratificou/2024-07-18Processo Administrativo: 046/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-042-2024-d-certidao-decisao/2024-07-18Processo Administrativo: 045/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-041-2024-certidao-decisao/2024-07-15(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 046/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na Prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-042-2024-d/2024-07-15(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 045/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-041-2024-d/2024-07-09Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 04/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 09/07/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-038-2024-d-certidao-decisao/2024-07-04(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 042/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-038-2024-d/2024-07-01A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024/2024-07-01A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, no seguinte OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024/2024-06-26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 20/06/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-037-2024-d/2024-06-20(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2024/2024-06-20(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de seguro […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-037-2024-d/2024-06-11(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024/2024-06-11(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024/2024-06-04Processo Administrativo: 036/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 28/05/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-d-certidao-decisao/2024-05-28(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 036/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode pessoa jurídica na prestação de serviço de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-033-2024-d/2024-05-23A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2024/2024-05-09Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024/2024-05-09(Lei nº 14. 133/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024/2024-04-30Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 25/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 30/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-no-031-2024-d-certidao-decisao/2024-04-26Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 23/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 26/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-030-2024-d-certidao-decisao/2024-04-25A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-031-2024-d/2024-04-23OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-028-2024/2024-04-23(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 033/2024 OBJETO: Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-030-2024-d/2024-04-19PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 16/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-d-certidao-decisao/2024-04-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-029-2024-d/2024-04-16Processo Administrativo: 031/2024.Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 11/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-028-2024-d-certidao-decisao/2024-04-12Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 09/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-026-2024-d/2024-04-11(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 031/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-028-2024-d/2024-04-09A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-026-2024-d/2024-04-09A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, agenda […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-023-2024-lei-no-14-133-2021/2024-04-09EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-16/2024-04-03PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 28/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-023-2024-d-certidao-decisao/2024-03-28LEI FEDERAL Nº 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-023-2024-d/2024-03-26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 21/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-d-certidao-decisao/2024-03-21(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-022-2024-d/2024-03-19A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinado a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-020-2024/2024-03-19Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 14/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 19/03/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-019-2024-d-certidao-decisao/