2026-04-10Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Empresa MAX […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-013-2026-certidao-decisao/2026-04-07Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-013-2026-d/2026-03-10Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia – CONTRATADO: RODOLFO BARBOSA RODRIGUEShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-012-2026/2026-03-10Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026 – CONTRATADO: ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-n-011-2026/2026-03-06Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-012-2026-d-certidao-decisao/2026-03-05Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2026/2026-03-03Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-012-2026-d/2026-03-03Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-011-2026-d-certidao-decisao/2026-03-03Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-010-2026-d-certidao-decisao/2026-03-02OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. CONTRATADO: MARTHA PRADO SANTANA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2026/2026-02-26Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-011-2026-d/2026-02-26Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-010-2026-d/2026-02-12Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sítio eletrônico o site oficial da Câmaraem 09/02/2026. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/02/2026, não foiprotocolado […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-09-2026-d-certidao-decisao/2026-02-12Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d-autorizou-ratificou/2026-02-09Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-09-2026-d/2026-02-06Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d-certidao-decisao/2026-02-04OBJETO: Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – MARTHA PRADO SANTANAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-07-2026/2026-02-03Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2026/2026-02-03Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2026/2026-02-03Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d/2026-02-02Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MARTHA PRADO SANTANA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-07-2026-d-certidao-decisao/2026-01-30Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-006-2026-d-certidao-decisao/2026-01-30Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa DANIEL FRANCISCO DOS SANTOShttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-005-2026-d-certidao-decisao/2026-01-28Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-07-2026-d/2026-01-27Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-006-2026-d/2026-01-27Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-005-2026-d/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-04-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-03-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendoimplantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-02-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio deinformações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-001-2026/2026-01-13Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. empresa CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-04-2026-d-2/2026-01-12Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-003-2026-d-certidao-decisao/2026-01-12Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-002-2026-d-certidao-decisao/2026-01-12Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-001-2026-d-certidao-decisao/2026-01-08https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-04-2026-d/2026-01-07Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-003-2026-d/2026-01-07Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-02-2026-d/2026-01-07Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-001-2026-d/2026-01-07Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2026/2026-01-07Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2026/2026-01-07Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-01-2026/2025-11-28https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2025/2025-10-06https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-035-2025-d-2/2025-09-30https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-035-2025-d-certidao-decisao/2025-09-25https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-035-2025-d/2025-09-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-033-2025/2025-09-11https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-da-dispensa-n-034-2025/2025-09-11Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2025/2025-09-04https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-034-2025-d-certidao-decisao/2025-09-04https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-033-2025-d-certidao-decisao/2025-09-04https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-032-2025-d-certidao-decisao/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-031-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-030-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-029-2025/2025-09-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-034-2025-d/2025-09-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-033-2025-d/2025-09-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-032-2025-d/2025-08-26https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-031-2025-d-certidao-decisao/2025-08-26https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-030-2025-d/2025-08-21https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-031-2025-d/2025-08-21https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-030-2025-d/2025-08-21https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-029-2025-d-certidao-decisao/2025-08-18https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-029-2025-d/2025-07-28Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-028-2025/2025-07-21Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-028-2025-d-certidao-decisao/2025-07-16Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-028-2025-d/2025-07-16OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-027-2025-d/2025-07-16Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA MEhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-025-2025/2025-07-04OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-027-2025-d-certidao-decisao/2025-07-04Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-026-2025-d-certidao-decisao/2025-07-04Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-025-2025-d-certidao-decisao/2025-06-30OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-027-2025-d/2025-06-30Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, pelo período de 12 meses.. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/Ahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2025/2025-06-30Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-026-2025-d/2025-06-30Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-no-025-2025-d/