[
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013\/2026 – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Empresa MAX […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-013-2026-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 013\/2026-D",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-013-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 012\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia – CONTRATADO: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-012-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 011\/2026",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043\/2021, no exercício de 2026 – CONTRATADO: ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-011-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 010\/2026",
        "date": "2026-03-05",
        "excerpt": "Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2026\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 012\/2026-D",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-012-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 011\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043\/2021, no exercício de 2026",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-011-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-010-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 009\/2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. CONTRATADO: MARTHA PRADO SANTANA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2026\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 011\/2026-D",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043\/2021, no exercício de 2026",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-011-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2026-D",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-010-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-02-12",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sítio eletrônico o site oficial da Câmaraem 09\/02\/2026. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12\/02\/2026, não foiprotocolado […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-09-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 008\/2026-D – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2026-02-12",
        "excerpt": "Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 09\/2026-D",
        "date": "2026-02-09",
        "excerpt": "Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-09-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 008\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-02-06",
        "excerpt": "Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07\/2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "OBJETO: Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – MARTHA PRADO SANTANA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-07-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006\/2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320\/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005\/2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 008\/2026-D",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-008-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MARTHA PRADO SANTANA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-07-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320\/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-006-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005\/2026-D CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-005-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07\/2026-D",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-07-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006\/2026-D",
        "date": "2026-01-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320\/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-006-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005\/2026-D",
        "date": "2026-01-27",
        "excerpt": "Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-005-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04\/2026",
        "date": "2026-01-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-04-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 03\/2026",
        "date": "2026-01-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-03-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 02\/2026",
        "date": "2026-01-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendoimplantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-02-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 001\/2026",
        "date": "2026-01-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio deinformações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 04\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. empresa CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-04-2026-d-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 003\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-003-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 002\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-002-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 001\/2026 – D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-001-2026-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 04\/2026-D",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-04-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 003\/2026-D",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-003-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 002\/2026-D",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-02-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 001\/2026-D",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-001-2026-d\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132\/2023 e da lei complementar federal nº 214\/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS\/CBS, monitorando as […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-003-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01\/2026",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036\/2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035\/2025-D",
        "date": "2025-10-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-035-2025-d-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-035-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 035\/2025-D",
        "date": "2025-09-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-035-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033\/2025",
        "date": "2025-09-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-033-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DA DISPENSA N° 034\/2025",
        "date": "2025-09-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-da-dispensa-n-034-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 032\/2025",
        "date": "2025-09-11",
        "excerpt": "Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 034\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-034-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 033\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-033-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 032\/2025-D -CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-09-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-032-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇAO 031\/2025",
        "date": "2025-09-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-031-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇAO 030\/2025",
        "date": "2025-09-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-030-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇAO 029\/2025",
        "date": "2025-09-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-029-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 034\/2025-D",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-034-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 033\/2025-D",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-033-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 032\/2025-D",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-032-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 031\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-031-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2025-D",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-030-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 031\/2025-D",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-031-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 030\/2025-D",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-030-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 029\/2025-D",
        "date": "2025-08-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-029-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 028\/2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-028-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 028\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-028-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 028\/2025-D",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-028-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027\/2025-D",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-027-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 025\/2025",
        "date": "2025-07-16",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-025-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-027-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 026\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-026-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 025\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-025-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 027\/2025-D",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-027-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 024\/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, pelo período de 12 meses.. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S\/A",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 026\/2025-D",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-026-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 025\/2025-D",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-no-025-2025-d\/"
    }
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