2026-01-08Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-014-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-no-014-2023-tonar-sem-efeito/2025-06-27APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-019-2025/2025-06-16Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 06/2024, com REGIS TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº: 07.530.351/0001-53. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 10 de junho de 2025.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-n-06-2024/2025-05-30Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-018-2025/2025-05-22A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-019-2025/2025-05-19A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 20,8% ao Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-006-2025/2025-05-05Dispensa de Licitação nº 017/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: VANIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 995.947.615-72. Objeto: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 29 de abril de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-017-2025/2025-04-28Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-016-2025/2025-04-22Dispensa de Licitação nº 015/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.722.071/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços na digitalização de documentos, compreendendo: indexação, preparação, gerenciamento e operacionalização dos documentos oficiais e não oficiais, expedidos pelos diversos setores deste órgão público, visando […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-015-2025/2025-04-15Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-014-2025/2025-03-25Contratada: SANDRA SANTOS COQUEIRO ME, inscrita no CNPJ Nº 59.775.594/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-012-2025/2025-03-25Dispensa de Licitação nº 011/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.004.847/0001-10. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-011-2025/2025-03-18Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners, impressoras, formatações, instalações de sistemas e remoção de vírus, para desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-010-2025/2025-03-18Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-009-2025/2025-03-06Dispensa de Licitação nº 010/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.069.496/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Valor Global: R$ 60.705,00 (sessenta mil setecentos […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-07-2025/2025-02-26Aquisição de carimbos, conforme especificações descritas em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOSIANE DOS SANTOS ROCHA MEhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2025/2025-02-21Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: DRC48 Móveis e Eletrodomésticos LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.995.818/0001-31. Valor Global: R$ 2.249,70 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data: […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-05-2025/2025-02-21Aquisição de moveis e equipamento, conforme especificações e condições descrito em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: DRC48 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2025/2025-02-19ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 04/2025 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/errata-de-extrato-de-contrato-no-004-2025/2025-02-19A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. OBJETO: Contratação de profissional para prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-006-2025/2025-02-17Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-005-2025/2025-02-14Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-004-2025/2025-02-14PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 03/2024, com GLACIENE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF Nº 006.939.565-93. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 31 de janeiro de 2025.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/termo-de-rescisao-contratual-bilateral-do-contrato-administrativo-n-03-2024/2024-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-n-024-2024/2024-12-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-063-2024/2024-12-12https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-no-023-2024/2024-12-10https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-014-2024/2024-12-10https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-013-2024/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024/2024-10-25(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 060/2024 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Coffee breaks, salgados e lanches prontos para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades constantes em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-056-2024-d/2024-09-17Contratada: ALDENIRA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.961.442/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal  A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-022-2024/2024-09-02(Lei nº 14. 133/2021) CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-048-2024/2024-09-02(Lei nº 14. 133/2021) CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-049-2024/2024-08-06Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024/2024-08-06Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024/2024-07-23(Lei nº 14.133/2021) Dispensa de Licitação nº 041/2024-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CNPJ Nº 32.192.848/0001-56. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Valor Global: R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-no-019-2024/2024-07-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-n-028-2023-1-termo/2024-07-15A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2024/2024-07-15A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-039-2024/2024-07-15A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, na seguinte contratação OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para suprir […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-038-2024/2024-07-01A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. OBJETO: Prestação de serviço […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-018-2024/2024-05-09Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024/2024-05-09(Lei nº 14. 133/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024/2024-04-09EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-16/2024-03-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-15/2024-02-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-14/2024-02-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 011/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-13/2024-01-23EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 09/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-12/2024-01-23EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 08/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-11/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-10/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 06/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-9/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 05/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-8/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-7/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 03/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso 1, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-6/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 02/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-5/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 01/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-4/2024-01-09INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 OBJETO: Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-2/2024-01-09INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024 OBJETO: prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133,de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos/2024-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-n-014-2023-primeiro-termo-aditivo/2024-01-03REVOGAR E TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 010/2023, publicado no dia 29 de dezembro de 2023, Ano 1, Edição: 028. Tendo como objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar os Membros da CPL, Pregoeiro, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-termo-aditivo-de-prorrogacao-de-prazo-ao-contrato-no-010-2023-termo-de-revogacao/2022-09-15https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contratos-2022/2022-09-15https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contratos-2021/