[
    {
        "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014\/2025",
        "date": "2026-01-08",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2023 – TONAR SEM EFEITO",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-014-2023-tonar-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: INSTITUTO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06\/2024",
        "date": "2025-06-16",
        "excerpt": "Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 06\/2024, com REGIS TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº: 07.530.351\/0001-53. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 10 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-n-06-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 019\/2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-05-19",
        "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 20,8% ao Contrato Administrativo n° 06\/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524\/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Dispensa de Licitação nº 017\/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: VANIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 995.947.615-72. Objeto: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 29 de abril de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "Dispensa de Licitação nº 015\/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.722.071\/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços na digitalização de documentos, compreendendo: indexação, preparação, gerenciamento e operacionalização dos documentos oficiais e não oficiais, expedidos pelos diversos setores deste órgão público, visando […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Contratada: SANDRA SANTOS COQUEIRO ME, inscrita no CNPJ Nº 59.775.594\/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-03-25",
        "excerpt": "Dispensa de Licitação nº 011\/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.004.847\/0001-10. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners, impressoras, formatações, instalações de sistemas e remoção de vírus, para desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07\/2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Dispensa de Licitação nº 010\/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: MIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.069.496\/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível Gasolina Comum, para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. Valor Global: R$ 60.705,00 (sessenta mil setecentos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-07-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Aquisição de carimbos, conforme especificações descritas em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: JOSIANE DOS SANTOS ROCHA ME",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05\/2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. Contratada: DRC48 Móveis e Eletrodomésticos LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.995.818\/0001-31. Valor Global: R$ 2.249,70 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data: […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-05-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO  Nº 005\/2025",
        "date": "2025-02-21",
        "excerpt": "Aquisição de moveis e equipamento, conforme especificações e condições descrito em Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: DRC48 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 04\/2025 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01\/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2025 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/errata-de-extrato-de-contrato-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO 006\/2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03\/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07\/2025 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06\/2025. OBJETO: Contratação de profissional para prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL DO – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03\/2024",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06\/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03\/2024 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 03\/2024, com GLACIENE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF Nº 006.939.565-93. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 31 de janeiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/termo-de-rescisao-contratual-bilateral-do-contrato-administrativo-n-03-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 024\/2024",
        "date": "2024-12-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-n-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 063\/2024",
        "date": "2024-12-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-063-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2024",
        "date": "2024-12-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-023-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 014\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-014-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 013\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-do-1-termo-ao-contrato-n-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 056\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 055\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 056\/2024-D",
        "date": "2024-10-25",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 060\/2024 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Coffee breaks, salgados e lanches prontos para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades constantes em Termo de Referência.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-056-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016\/2024",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "Contratada: ALDENIRA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.961.442\/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal  A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 049\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-048-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 048\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 044\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 043\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019\/2024",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "(Lei nº 14.133\/2021) Dispensa de Licitação nº 041\/2024-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CNPJ Nº 32.192.848\/0001-56. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Valor Global: R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-019-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028\/2023 – 1° TERMO",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-n-028-2023-1-termo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 040\/2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 039\/2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-039-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 038\/2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2024, na seguinte contratação OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para suprir […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 – I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040\/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018\/2024. OBJETO: Prestação de serviço […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 031\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 030\/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-16\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-15\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-14\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 011\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-13\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 09\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-12\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 08\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-11\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 06\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-9\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 05\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007\/024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 03\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso 1, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 02\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-5\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 01\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002\/2024 OBJETO: Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01\/2024 OBJETO: prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133,de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014\/2023 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-n-014-2023-primeiro-termo-aditivo\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REVOGAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "REVOGAR E TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 010\/2023, publicado no dia 29 de dezembro de 2023, Ano 1, Edição: 028. Tendo como objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar os Membros da CPL, Pregoeiro, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-de-prorrogacao-de-prazo-ao-contrato-no-010-2023-termo-de-revogacao\/"
    },
    {
        "title": "Contratos 2022",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contratos-2022\/"
    },
    {
        "title": "Contratos 2021",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contratos-2021\/"
    }
]