2026-03-10Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026 – Contratada: ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-010-2026/2026-03-05Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-011-2026/2026-02-12Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Contratada: DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-009-2026/2026-02-12A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-no-003-2025/2026-02-12A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 03/2026, com a empresa SETE & SETE EXPERTISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.964/0001-39, Avenida Tancredo Neves, nº 533, Bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães, Bahia – CEP: 47.855-354. Conforme […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-003-2026/2026-02-12A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 02/2026, com a empresa GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 57.658.352/0001-56, com sede na Av. Deputado Marcio Cardoso, 77, Centro, Angical – Bahia, Cep: 47.960-000. Conforme Parecer Jurídico […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-02-2026/2026-02-12A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 01/2026, com a empresa G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.308/0001-54, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-01-2026/2026-02-04Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – Contratada: MARTHA PRADO SANTANAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-008-2026/2026-01-15https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-de-prazo-do-contrato-administrativo-n-026-2025/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-07-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmarahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-06-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanoshttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-05-2026/2026-01-15Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-004-2026/2026-01-07Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-003-2026/2026-01-07Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-002-2026/2026-01-07Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-01-2026/2026-01-06https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-021-2025/2026-01-05A Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS/BA torna público, para conhecimento dosinteressados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativon° 01/2025, com a empresa KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº32.192.848/0001-56, situada na Rua PRINCESA ISABEL, 174, Centro, Barreiras – BA – CEP:47800-230. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis/Ba, 18 de dezembro de 2025https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-001-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-024-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-022-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-020-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-015-2025/2026-01-05https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/2o-aditivo-ao-contrato-n-011-2025/2026-01-05A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010/2025, com MARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENO, inscrito no CPF Nº 011.155.131-50, residente e domiciliado na Rua professora Lídia Gomes da silva, 152, Lot. Vitória, Baianópolis – Bahia, CEP: 47831-265. Conforme Parecer Jurídico. […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-010-2025/2025-12-22https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-032-2025/2025-12-22https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-019-2025/2025-12-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/2o-termo-additivo-ao-contrato-no-004-2024/2025-12-16Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônicohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-004-2024/2025-12-16Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-014-2023/2025-12-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no/2025-12-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-013-2021/2025-12-16Contratação de serviços técnicos de Assessoria técnica contábil na execução de procedimentos contábil, orçamentaria e operacional na elaboração dos atos demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como a defesa das notificações, termos de ocorrências emitidos pelo TCM/BA e elaboração de relatórios e estudos técnicos e auxilio na tomada de decisõeshttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/7o-termo-aditivo-ao-contrato-no-003-2021/2025-11-28https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-no-031-2025/2025-10-06https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-030-2025/2025-10-02https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/rescisao-contratual-bilateral-ao-contrato-no-011-2024/2025-09-25Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025/2025-09-16Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-no-029-2025/2025-09-11Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/contrato-administrativo-no-028-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-027-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-026-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-025-2025/2025-09-03https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/1o-aditivo-ao-contrato-n-011-2025/2025-08-12https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/publicidade-de-celebracao-do-1o-termo-aditivo-dispensa-de-licitacao-no-017-2025/2025-07-28Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-023-2025/2025-07-28Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-024-2025/2025-07-16Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-022-2025/2025-07-16Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipalhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-contrato-administrativo-no-020-2025/2025-07-16A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o sexto TERMO ADITIVO de acréscimo de 13,5% ao Contrato Administrativo n° 03/2021, com a empresa CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.164.713/0001-00, situada na Rua José Rocha, n° 235 – Apt. 103 – Centro Barreiras – Bahia, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/6o-aditivo-ao-contrato-n-003-2021/