[ { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010\/2026", "date": "2026-03-10", "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043\/2021, no exercício de 2026 – Contratada: ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDA", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-010-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2026", "date": "2026-03-05", "excerpt": "Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-011-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2026", "date": "2026-02-12", "excerpt": "Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Contratada: DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-009-2026\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2025", "date": "2026-02-12", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 06\/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524\/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-003-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2026", "date": "2026-02-12", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 03\/2026, com a empresa SETE & SETE EXPERTISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.964\/0001-39, Avenida Tancredo Neves, nº 533, Bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães, Bahia – CEP: 47.855-354. Conforme […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-003-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02\/2026", "date": "2026-02-12", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 02\/2026, com a empresa GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 57.658.352\/0001-56, com sede na Av. Deputado Marcio Cardoso, 77, Centro, Angical – Bahia, Cep: 47.960-000. Conforme Parecer Jurídico […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-02-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01\/2026", "date": "2026-02-12", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 01\/2026, com a empresa G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.308\/0001-54, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-01-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008\/2026", "date": "2026-02-04", "excerpt": "Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – Contratada: MARTHA PRADO SANTANA", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-008-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026\/2025", "date": "2026-01-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-de-prazo-do-contrato-administrativo-n-026-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-07-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 06\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-06-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-05-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-004-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003\/2026", "date": "2026-01-07", "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132\/2023 e da lei complementar federal nº 214\/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS\/CBS, monitorando as […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-003-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-07", "excerpt": "Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-002-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-07", "excerpt": "Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-01-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 021\/2025", "date": "2026-01-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-021-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "A Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS\/BA torna público, para conhecimento dosinteressados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativon° 01\/2025, com a empresa KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº32.192.848\/0001-56, situada na Rua PRINCESA ISABEL, 174, Centro, Barreiras – BA – CEP:47800-230. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis\/Ba, 18 de dezembro de 2025", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-001-2025\/" }, { "title": " 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 024\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-024-2025\/" }, { "title": " 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 022\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-022-2025\/" }, { "title": " 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 020\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-020-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 015\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-015-2025\/" }, { "title": " 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 011\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-n-011-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 010\/2025", "date": "2026-01-05", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010\/2025, com MARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENO, inscrito no CPF Nº 011.155.131-50, residente e domiciliado na Rua professora Lídia Gomes da silva, 152, Lot. Vitória, Baianópolis – Bahia, CEP: 47831-265. Conforme Parecer Jurídico. […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-010-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2025", "date": "2025-12-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-032-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019\/2025", "date": "2025-12-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-019-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADDITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2024", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/2o-termo-additivo-ao-contrato-no-004-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\/2024", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônico", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-004-2024\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014\/2023", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil – RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-014-2023\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014\/2021", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013\/2021", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-013-2021\/" }, { "title": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2021", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Contratação de serviços técnicos de Assessoria técnica contábil na execução de procedimentos contábil, orçamentaria e operacional na elaboração dos atos demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como a defesa das notificações, termos de ocorrências emitidos pelo TCM\/BA e elaboração de relatórios e estudos técnicos e auxilio na tomada de decisões", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/7o-termo-aditivo-ao-contrato-no-003-2021\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 031\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-no-031-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030\/2025", "date": "2025-10-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-030-2025\/" }, { "title": "RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL AO CONTRATO Nº 011\/2024", "date": "2025-10-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/rescisao-contratual-bilateral-ao-contrato-no-011-2024\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2025", "date": "2025-09-25", "excerpt": "Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029\/2025", "date": "2025-09-16", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-029-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028\/2025", "date": "2025-09-11", "excerpt": "Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/contrato-administrativo-no-028-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-027-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-026-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-025-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO N° 011\/2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/1o-aditivo-ao-contrato-n-011-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017\/2025", "date": "2025-08-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/publicidade-de-celebracao-do-1o-termo-aditivo-dispensa-de-licitacao-no-017-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-023-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024\/2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-024-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022\/2025", "date": "2025-07-16", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-022-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2025", "date": "2025-07-16", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-020-2025\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO N° 003\/2021", "date": "2025-07-16", "excerpt": "A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o sexto TERMO ADITIVO de acréscimo de 13,5% ao Contrato Administrativo n° 03\/2021, com a empresa CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.164.713\/0001-00, situada na Rua José Rocha, n° 235 – Apt. 103 – Centro Barreiras – Bahia, […]", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/6o-aditivo-ao-contrato-n-003-2021\/" } ]