2025-06-30Leis de diretrizes orçamentárias 2026.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-006-de-14-de-maio-de-2025/2025-06-27”Autoriza o poder executivo e contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-n-08-de-maio-de-2025/2025-06-27” Denomina oficialmente como Rua do Estádio a via pública que inicia na Rua Luís Eduardo Magalhães e finaliza na Rua Eurico Dutra , localizada no bairro Rufino Alves Mendonça , sede do Município de Baianópolis/BA, e dá providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025-2/2025-05-12”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025-de-19-de-maio-de-2025/2024-12-23https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-no-338-2024-de-23-de-dezembro-de-2024/2022-04-07Clique aqui pra visualizar o PDFhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-no-x-de-y/1990-04-01https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/lei-organica-no-1-de-05-de-abril-de-1990/