[
    {
        "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002\/2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/pregao-presencial-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. A empresa EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 021\/2025-D",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12\/05\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15\/05\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2025-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2025-05-15",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12\/05\/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15\/05\/2025, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-018-2025-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017\/2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 016\/2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-homologacao-pregao-presencial-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDA",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-adjudicacao-pregao-presencial-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 015\/2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019\/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01\/2025\/EDITAL",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-no-01-2025-edital\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 064\/2024",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-064-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 065\/2024-D",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-065-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 056\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 055\/2024",
        "date": "2024-11-05",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 057\/2024",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-057-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 050\/2024",
        "date": "2024-09-12",
        "excerpt": "LEI Nº 14. 133\/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-050-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 050\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 02\/09\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 05\/09\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-050-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 050\/2024-D",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 054\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-050-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26\/08\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-049-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26\/08\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-048-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 047\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-047-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 046\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-046-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 049\/2024-D",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2024 Prestação de serviço na configuração de notebooks, compreendendo instalação de programas destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-049-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 048\/2024-D",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052\/2024 Aquisição de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-048-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 045\/2024",
        "date": "2024-08-15",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049\/2024, na seguinte contratação OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 044\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 043\/2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conforme Artigo 176, II da Lei nº 14.133\/21, no qual relata que os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-043-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 043\/2024-D",
        "date": "2024-07-29",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 047\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-043-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 042\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046\/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-042-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA 041\/2024 – AUTORIZOU\/RATIFICOU",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045\/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-041-2024-autorizou-ratificou\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 046\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-042-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041\/2024-D -CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 045\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-041-2024-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 042\/2024-D",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 046\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na Prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-042-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 041\/2024-D",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 045\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-041-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 04\/07\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 09\/07\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-038-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 038\/2024-D",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 042\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-038-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 037\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040\/2024, no seguinte OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024-D",
        "date": "2024-06-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 20\/06\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036\/2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 037\/2024-D",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de seguro […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-037-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 035\/2024",
        "date": "2024-06-18",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação para prestação de serviço na organização, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-035-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 034\/2024",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 033\/2024",
        "date": "2024-06-11",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 036\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 28\/05\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 033\/2024-D",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 036\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode pessoa jurídica na prestação de serviço de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-033-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 032\/2024",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 031\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 030\/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 029\/2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação direta de empresa para aquisição de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-029-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE Nº 031\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 25\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 30\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-no-031-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 030\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 23\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 26\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-030-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 031\/2024-D",
        "date": "2024-04-25",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-031-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 028\/2024",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021. CONTRATADA: EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 030\/2024-D",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 033\/2024 OBJETO: Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-030-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 16\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 027\/2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-n-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 029\/2024-D",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-029-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "Processo Administrativo: 031\/2024.Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 11\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-028-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 026\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 09\/04\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12\/04\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-no-026-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 025\/2024",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Pagamento de valor de franquia do seguro […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 024\/2024",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 028\/2024-D",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 031\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-028-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 026\/2024-D",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-026-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 023\/2024 (Lei nº 14. 133\/2021)",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, agenda […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-023-2024-lei-no-14-133-2021\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-16\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 28\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019\/2024",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "LEI Nº 14. 133\/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 023\/2024-D",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-023-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 21\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 021\/2024",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 022\/2024-D",
        "date": "2024-03-21",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-022-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 020\/2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinado a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 14\/03\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 19\/03\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-019-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 018\/2024",
        "date": "2024-03-18",
        "excerpt": "(LEI Nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 019\/2024-D",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 022\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-019-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-15\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 22\/02\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 017\/2024-D",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-017-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 016\/2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 015\/2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de mantas […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 01\/02\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-015-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 014\/2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação para prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-14\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 011\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-13\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 013\/2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 015\/2024-D",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de mantas magnéticas adesivadas, medindo 0,60 x 0,40, para identificação dos veículos […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-015-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 29\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 01\/02\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-012-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2024-D – CERTIDÃO\/DECISÃO",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 29\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 01\/02\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-011-2024-d-certidao-decisao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 010\/2024",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/extrato-de-dispensa-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 012\/2024-D",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-012-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 011\/2024-D",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "(LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-n-011-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 09\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-12\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 08\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2024, na […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-11\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 06\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-9\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 05\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007\/024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 03\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso 1, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 02\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-5\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 01\/2024(Lei nº 14. 133\/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c\/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133\/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU\/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01\/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03\/2024, na seguinte […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06\/2024-D",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-06-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05\/2024-D",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO PRROCESSO ADMINISTRATIVO: 08\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-05-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04\/2024-D",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007\/024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-04-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03\/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuiçõeslegais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021,COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03\/2024 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 06\/2024, no seguinte OBJETO: Contratação de profissional para prestação deserviços […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 03\/2024-D",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO Processo Administrativo: 05\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico oficial do Câmara em 05\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 10\/01\/2024, não […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacoes-no-03-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 02\/2024-D",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO Processo Administrativo: 04\/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico oficial da Câmara em 05\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 10\/01\/2024 as […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacoes-no-02-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01\/2024-D",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "CERTIDÃO\/DECISÃO Processo Administrativo: 03\/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Município em 05\/01\/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-01-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002\/2024 OBJETO: Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01\/2024 OBJETO: prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133,de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 006\/2024-D",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 09\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-006-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 005\/2024-D",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 08\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-005-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 004\/2024-D",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "(Lei Federal nº 14.133\/2021)Processo Administrativo nº 07\/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c\/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133\/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-04-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 003\/2024-D",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "OBJETO: contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços com a criação, atualização, manutenção e publicação de informações, portal da transparência, no Site Oficial da Câmara Municipal de Baianópolis, compreendendo a hospedagem web e suporte.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-003-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 002\/2024-D",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação para prestação de serviços de informação na internet visando a operação em jornal eletrônico de grande circulação, dos atos administrativos e materiais institucionais dessa entidade.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-002-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA N° 001\/2024-D",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônico dessa entidade.",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-n-001-2024-d\/"
    },
    {
        "title": "Inexigibilidades 2022",
        "date": "2022-09-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/inexigibilidades-2022\/"
    },
    {
        "title": "Inexigibilidades 2021",
        "date": "2022-09-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/inexigibilidades-2021\/"
    },
    {
        "title": "Dispensas 2022",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensas-2022\/"
    },
    {
        "title": "Dispensas 2021",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/dispensas-2021\/"
    }
]