2025-06-27Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Bahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/pregao-presencial-no-002-2025/2025-05-23OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. A empresa EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d-certidao-decisao/2025-05-20OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, compreendendo recarga de gás e fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos expostos no Termo de referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-021-2025-d/2025-05-15Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12/05/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15/05/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-019-2025-d-certidao-decisao/2025-05-15Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 12/05/2025. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 15/05/2025, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-018-2025-d/2025-05-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-017-2025/2025-05-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-016-2025/2025-04-28Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-homologacao-pregao-presencial-no-001-2025/2025-04-28Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDAhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-adjudicacao-pregao-presencial-no-001-2025/2025-04-22A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-015-2025/2025-04-02Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahiahttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-no-01-2025-edital/2024-12-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-064-2024/2024-12-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-065-2024-d/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-056-2024/2024-11-05A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-055-2024/2024-10-31A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-057-2024/2024-09-12LEI Nº 14. 133/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-050-2024/2024-09-05Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 02/09/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 05/09/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-050-2024-d-certidao-decisao/2024-09-02(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 054/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-050-2024-d/2024-08-29PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26/08/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-049-2024-d-certidao-decisao/2024-08-29PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 26/08/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-048-2024-d-certidao-decisao/2024-08-27(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-047-2024-autorizou-ratificou/2024-08-27(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-046-2024-autorizou-ratificou/2024-08-26(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 Prestação de serviço na configuração de notebooks, compreendendo instalação de programas destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-049-2024-d/2024-08-26(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Aquisição de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-048-2024-d/2024-08-15(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, na seguinte contratação OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-045-2024/2024-08-06Contratação para prestação de serviço na organização, ornamentação para sessão solene em retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOELMA SHEILA ROSALINA DO PRADO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-044-2024/2024-08-06Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: GESSIKA Dl TAVITA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-043-2024/2024-08-01PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 Prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva em sistema de transmissão via redes sociais de sessões ordinários e extraordinárias da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Conforme Artigo 176, II da Lei nº 14.133/21, no qual relata que os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-043-2024-d-certidao-decisao/2024-07-29(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 047/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Prestação de serviço na manutenção preventiva […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-043-2024-d/2024-07-23(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-042-2024-autorizou-ratificou/2024-07-23(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, na seguinte contratação OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-041-2024-autorizou-ratificou/2024-07-18Processo Administrativo: 046/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-042-2024-d-certidao-decisao/2024-07-18Processo Administrativo: 045/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 15/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-041-2024-certidao-decisao/2024-07-15(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 046/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na Prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-042-2024-d/2024-07-15(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 045/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-041-2024-d/2024-07-09Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 04/07/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 09/07/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-038-2024-d-certidao-decisao/2024-07-04(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 042/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de moveis e eletrodoméstico para […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-038-2024-d/2024-07-01A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024/2024-07-01A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, no seguinte OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024/2024-06-26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 20/06/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-037-2024-d/2024-06-20(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-036-2024/2024-06-20(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de seguro […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-037-2024-d/2024-06-18A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação para prestação de serviço na organização, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-035-2024/2024-06-11(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024/2024-06-11(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024/2024-06-04Processo Administrativo: 036/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 28/05/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-033-2024-d-certidao-decisao/2024-05-28(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 036/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art.75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, tornapública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contrataçãode pessoa jurídica na prestação de serviço de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-033-2024-d/2024-05-23A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-032-2024/2024-05-09Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no circuito interno da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GESSIKA DI TAVILA DOS SANTOS CARVALHO.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-031-2024/2024-05-09(Lei nº 14. 133/2021) Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: RODOLFO BARBOSA RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-030-2024-contrato-administrativo-no-017-2024/2024-04-30A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação direta de empresa para aquisição de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-n-029-2024/2024-04-30Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 25/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 30/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-no-031-2024-d-certidao-decisao/2024-04-26Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 23/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 26/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-030-2024-d-certidao-decisao/2024-04-25A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e melhoria no sistema de internet e ampliação no […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-031-2024-d/2024-04-23OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: EDIMAR SALUSTRIANO DE SOUZA.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-028-2024/2024-04-23(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 033/2024 OBJETO: Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-030-2024-d/2024-04-19PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 16/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-029-2024-d-certidao-decisao/2024-04-16A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-n-027-2024/2024-04-16https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-029-2024-d/2024-04-16Processo Administrativo: 031/2024.Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 11/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-028-2024-d-certidao-decisao/2024-04-12Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 09/04/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/04/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-no-026-2024-d/2024-04-11A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Pagamento de valor de franquia do seguro […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-025-2024/2024-04-11A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-024-2024/2024-04-11(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 031/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-028-2024-d/2024-04-09A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-026-2024-d/2024-04-09A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, agenda […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-023-2024-lei-no-14-133-2021/2024-04-09EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 022/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-16/2024-04-03PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmaraem 28/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-023-2024-d-certidao-decisao/2024-03-28LEI Nº 14. 133/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024/2024-03-28LEI FEDERAL Nº 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de carteira em couro personalizada, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-023-2024-d/2024-03-26PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 21/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-d-certidao-decisao/2024-03-21(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2024/2024-03-21(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-022-2024-d/2024-03-19A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente destinado a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-020-2024/2024-03-19Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 14/03/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 19/03/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-019-2024-d-certidao-decisao/2024-03-18(LEI Nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024/2024-03-14(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 022/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-019-2024-d/2024-03-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 017/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-15/2024-02-27PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 22/02/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-017-2024-d-certidao-decisao/2024-02-22LEI FEDERAL Nº 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-017-2024-d/2024-02-15(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2024/2024-02-15(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Aquisição de mantas […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-015-2024/2024-02-06PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 01/02/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-015-2024-d-certidao-decisao/2024-02-05(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação para prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-014-2024/2024-02-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-14/2024-02-05EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 011/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-13/2024-02-01A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-013-2024/2024-02-01A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Aquisição de mantas magnéticas adesivadas, medindo 0,60 x 0,40, para identificação dos veículos […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-015-2024-d/2024-02-01Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 29/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 01/02/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-012-2024-d-certidao-decisao/2024-02-01Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial da Câmara em 29/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 01/02/2024, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-011-2024-d-certidao-decisao/2024-01-30A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, na seguinte contratação: OBJETO: REVISÃO DE VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL DE […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/extrato-de-dispensa-no-010-2024/2024-01-29(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-012-2024-d/2024-01-29(LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-n-011-2024-d/2024-01-23EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 09/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-12/2024-01-23EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 08/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, na […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-11/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-10/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 06/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-9/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 05/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-8/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-7/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 03/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso 1, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-6/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 02/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-5/2024-01-18EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 01/2024(Lei nº 14. 133/2021) A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, na seguinte […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-4/2024-01-11CERTIDÃO/DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-06-2024-d/2024-01-11CERTIDÃO/DECISÃO PRROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-05-2024-d/2024-01-11CERTIDÃO/DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Câmara em 08/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-04-2024-d/2024-01-10ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuiçõeslegais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021,COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 06/2024, no seguinte OBJETO: Contratação de profissional para prestação deserviços […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-3/2024-01-10CERTIDÃO/DECISÃO Processo Administrativo: 05/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico oficial do Câmara em 05/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 10/01/2024, não […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacoes-no-03-2024-d/2024-01-10CERTIDÃO/DECISÃO Processo Administrativo: 04/2024. Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico oficial da Câmara em 05/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 10/01/2024 as […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacoes-no-02-2024-d/2024-01-10CERTIDÃO/DECISÃO Processo Administrativo: 03/2024 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sitio eletrônico o site oficial do Município em 05/01/2024. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-01-2024-d/2024-01-09INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 OBJETO: Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos-2/2024-01-09INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024 OBJETO: prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133,de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/avisos/2024-01-08(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 09/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-006-2024-d/2024-01-08(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 08/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-005-2024-d/2024-01-08(Lei Federal nº 14.133/2021)Processo Administrativo nº 07/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – Estado da Bahia, nos termos do art. 191 c/c art. 75, II, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, através do SETOR DE LICITAÇÃO, torna pública a obtenção de proposta adicionais de eventuais interessados, com OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para […]https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-04-2024-d/2024-01-05OBJETO: contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços com a criação, atualização, manutenção e publicação de informações, portal da transparência, no Site Oficial da Câmara Municipal de Baianópolis, compreendendo a hospedagem web e suporte.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-003-2024-d/2024-01-05OBJETO: Contratação para prestação de serviços de informação na internet visando a operação em jornal eletrônico de grande circulação, dos atos administrativos e materiais institucionais dessa entidade.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-002-2024-d/2024-01-05OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônico dessa entidade.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/aviso-de-dispensa-n-001-2024-d/2022-09-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/inexigibilidades-2022/2022-09-19https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/inexigibilidades-2021/2022-09-15https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensas-2022/2022-09-15https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/dispensas-2021/