[
    {
        "title": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004\/2024",
        "date": "2024-07-01",
        "excerpt": "A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021, COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040\/2024, no seguinte OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/ato-de-inexigibilidade-de-licitacao-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03\/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuiçõeslegais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133\/2021,COMUNICA que, RATIFICOU a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03\/2024 – PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 06\/2024, no seguinte OBJETO: Contratação de profissional para prestação deserviços […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002\/2024 OBJETO: Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01\/2024 OBJETO: prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133,de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, […]",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "Inexigibilidades 2022",
        "date": "2022-09-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/inexigibilidades-2022\/"
    },
    {
        "title": "Inexigibilidades 2021",
        "date": "2022-09-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/inexigibilidades-2021\/"
    }
]