[ { "title": "PROJETO DE LEI N° 28\/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026.", "date": "2026-04-13", "excerpt": "”Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Deputado Luiz Braga, localizada no povoado Tabua, zona rural do Município de Baianópolis-BA, para Escola Municipal Gerolino Luiz Alves, e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-28-2026-de-09-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 11 , de 17 de Março de 2026.", "date": "2026-03-20", "excerpt": "”Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos -REFIS 2026- do Munícipio de Baianópolis e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-11-de-17-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "Projeto de Lei Ordinária N° 24 de 06 de Março de 2026.", "date": "2026-03-13", "excerpt": "Reconhece como Patrimônio Cultural as Imaterial do Município de Baianópolis manifestações culturais denominadas “Caretas de Baianópolis”, “Festa da Boneca” também em Baianópolis e “Festa dos Caretas no Distrito de Várzeas\/Baianópolis\/BA”, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-n-24-de-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "Projeto de Lei Ordinária N° 022, de 02 de Fevereiro de 2026.", "date": "2026-02-24", "excerpt": "” Autoriza o pagamento do Piso Salarial do Magistério Municipal de Baianópolis e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-n-022-de-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 021\/2025 de 11 de Dezembro de 2025.", "date": "2025-12-12", "excerpt": "”Cria Corregedoria e ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-021-2025-de-11-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 022\/2025 ,de 11 de Dezembro de 2025.", "date": "2025-12-12", "excerpt": "”Cria o Centro de Ensino, formação, instrução e Treinamento (CEFIT) da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-022-2025-de-11-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Complementar N° 09\/2025", "date": "2025-12-12", "excerpt": "”Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 177\/2025, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Baianópolis\/BA , e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-09-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 04\/2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "”Denomina o Mercado Municipal de Baianópolis com o nome de Domingos Soares de Oliveira- ‘Seu Nego’ e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-04-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Municipal N° 020de 03 de Dezembro de 2025.", "date": "2025-12-05", "excerpt": "”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-municipal-n-020de-03-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei N° 018\/2025 de 01 de Dezembro de 2025.", "date": "2025-12-05", "excerpt": "Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no povoado de Guaíras , no Município de Baianópolis , Estado da Bahia ,e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-018-2025-de-01-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Municipal N° 019 de 03 de Dezembro de 2025.", "date": "2025-12-05", "excerpt": "”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$100.000,00 (Cem Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-municipal-n-019-de-03-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 003\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "”Reconhece como de Relevante interesse Social o Projeto Esportivo da associação Desportiva Educacional de Cultura , Esporte e Lazer-ADECEL , e dá outras providencias.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-003-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 2\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "”Dispõe sobre a regulamentação das mídias visuais no Município de Baianópolis , e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-2-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 001\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "”Institui a Carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIA) no Município de Baianópolis , estabelece diretrizes para sua emissão e utilização , e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-001-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Complementar N°008\/2025, de 10 de Novembro de 2025.", "date": "2025-11-19", "excerpt": "”Altera o valor do Código 8.00 da Tabela de Receita IV – TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TFF e valor do código da Tabela de Receita VIII- TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TFA , previstas na Lei n°021\/2017 ,de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/justificativa-ao-projeto-de-lei-complementar-n008-2025-de-10-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 017 de 12 de Novembro de 2025.", "date": "2025-11-19", "excerpt": "Cria a Escola Municipal de Música ”Ivanildo Mendes da Silva ” no Município de Baianópolis e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-ordinaria-municipal-n-017-de-12-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Municipal N° 015 de 01 de Outubro de 2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para criação do elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-municipal-n-015-de-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 013\/2025", "date": "2025-10-02", "excerpt": "”Estabelece o brasão e a bandeira como os símbolos oficiais do Município e definição das cores e sua utilização nos imóveis públicos e no material visual e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-013-2025-2\/" }, { "title": "Projeto de Lei n° 013\/2025", "date": "2025-09-26", "excerpt": "”Estabelece o brasão e a bandeira como os símbolos oficiais do munícipio e definição das cores e sua utilização nos imóveis públicos e no material visual e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n-013-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei Complementar n° 007\/2025 de 15 de Setembro de 2025", "date": "2025-09-16", "excerpt": "”Extingue ,cria e altera cargos em comissão previsto Anexo I da Lei complementar n°002, de 18 de Fevereiro de 2025 que estabelece a estruturação administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-complementar-n-007-2025-de-15-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "Projeto de Lei n°11\/2025", "date": "2025-09-15", "excerpt": "”Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Baianópolis e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/projeto-de-lei-n11-2025\/" } ]