2026-04-13”Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Deputado Luiz Braga, localizada no povoado Tabua, zona rural do Município de Baianópolis-BA, para Escola Municipal Gerolino Luiz Alves, e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-28-2026-de-09-de-abril-de-2026/2026-03-20”Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos -REFIS 2026- do Munícipio de Baianópolis e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-11-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-13Reconhece como Patrimônio Cultural as Imaterial do Município de Baianópolis manifestações culturais denominadas “Caretas de Baianópolis”, “Festa da Boneca” também em Baianópolis e “Festa dos Caretas no Distrito de Várzeas/Baianópolis/BA”, e dá outras providências.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-n-24-de-06-de-marco-de-2026/2026-02-24” Autoriza o pagamento do Piso Salarial do Magistério Municipal de Baianópolis e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-n-022-de-02-de-fevereiro-de-2026/2025-12-12”Cria Corregedoria e ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-021-2025-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-12”Cria o Centro de Ensino, formação, instrução e Treinamento (CEFIT) da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-022-2025-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-12”Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 177/2025, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Baianópolis/BA , e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-complementar-n-09-2025/2025-12-09”Denomina o Mercado Municipal de Baianópolis com o nome de Domingos Soares de Oliveira- ‘Seu Nego’ e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-04-2025/2025-12-05”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-municipal-n-020de-03-de-dezembro-de-2025/2025-12-05Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no povoado de Guaíras , no Município de Baianópolis , Estado da Bahia ,e dá outras providências.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-018-2025-de-01-de-dezembro-de-2025/2025-12-05”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$100.000,00 (Cem Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-municipal-n-019-de-03-de-dezembro-de-2025/2025-11-28”Reconhece como de Relevante interesse Social o Projeto Esportivo da associação Desportiva Educacional de Cultura , Esporte e Lazer-ADECEL , e dá outras providencias.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-003-2025/2025-11-28”Dispõe sobre a regulamentação das mídias visuais no Município de Baianópolis , e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-2-2025/2025-11-28”Institui a Carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIA) no Município de Baianópolis , estabelece diretrizes para sua emissão e utilização , e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-001-2025/2025-11-19”Altera o valor do Código 8.00 da Tabela de Receita IV – TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TFF e valor do código da Tabela de Receita VIII- TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TFA , previstas na Lei n°021/2017 ,de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/justificativa-ao-projeto-de-lei-complementar-n008-2025-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-19Cria a Escola Municipal de Música ”Ivanildo Mendes da Silva ” no Município de Baianópolis e dá outras providências.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-ordinaria-municipal-n-017-de-12-de-novembro-de-2025/2025-10-03”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para criação do elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-municipal-n-015-de-01-de-outubro-de-2025/2025-10-02”Estabelece o brasão e a bandeira como os símbolos oficiais do Município e definição das cores e sua utilização nos imóveis públicos e no material visual e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-013-2025-2/2025-09-26”Estabelece o brasão e a bandeira como os símbolos oficiais do munícipio e definição das cores e sua utilização nos imóveis públicos e no material visual e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n-013-2025/2025-09-16”Extingue ,cria e altera cargos em comissão previsto Anexo I da Lei complementar n°002, de 18 de Fevereiro de 2025 que estabelece a estruturação administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-complementar-n-007-2025-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-15”Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Baianópolis e dá outras providências”.https://camaradebaianopolis.ba.gov.br/projeto-de-lei-n11-2025/