[ { "nome_fiscal": "Uilliman de Oliveira Santos.", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-04-13", "data_fim_fiscalizacao": "2026-04-13", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": " 012\/2026", "contratado_nome": "MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba", "vigencia_inicio": "2026-04-13", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-04-13 18:00:00" }, { "nome_fiscal": "ALDENISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-12-17", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-17", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "032\/2025", "contratado_nome": "GAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e assessórios automotivos, originais e\/ou genuínos, destinados aos veículos que compõem a frota oficial da câmara municipal de Baianópolis\/Ba", "vigencia_inicio": "2025-12-17", "vigencia_fim": "2026-12-17", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 14:42:16" }, { "nome_fiscal": "ALDENISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-11-27", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-27", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "031\/2025", "contratado_nome": "SANDRA SANTOS COQUEIRO ME", "objeto_contrato": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia", "vigencia_inicio": "2025-11-27", "vigencia_fim": "2026-11-27", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-17 14:37:07" }, { "nome_fiscal": "ALDENISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-01", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "030\/2025", "contratado_nome": "JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR LTDA", "objeto_contrato": " Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis - 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