[
    {
        "numero_licitacao": "016\/2026-D",
        "numero_sequencial": "016",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "020\/2026",
        "objeto_licitado": "Locação de 01 (um) veículo leve, tipo passeio, motor flex., para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-23",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 016\/2026 | Outro | 2026-07-24 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DISP-16.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-07-23 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CERT-16.pdf || AVISO | Aviso | 2026-07-20 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-16.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "17000.00",
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-24 15:17:44"
    },
    {
        "numero_licitacao": "015\/2026",
        "numero_sequencial": "015",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "019\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de canecas em porcelana personalizadas e chaveiros em metal cromado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas em termo de referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-06-29",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO | Outro | 2026-07-06 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DISP-15_Parte1.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Anexo | 2026-07-03 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CERT-15.pdf || AVISO DE DISPENSA N° 015\/2026-D | Aviso | 2026-06-29 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/AVISO-15.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "7615.20",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-16 15:55:12"
    },
    {
        "numero_licitacao": "014\/2026",
        "numero_sequencial": "014",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": " 017\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, pelo período de 12 meses, conforme condições e quantidades estabelecidas em termo de referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-06-17",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "CERTIDÃO\/DECISÃO | Anexo | 2026-06-12 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CERT-014.pdf || ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\/TERMO DE REFERÊNCIA | Anexo | 2026-06-12 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/ERRATA-E-TR.pdf || AVISO | Aviso | 2026-06-09 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/AVISO-014.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Aberto",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-12 14:01:10"
    },
    {
        "numero_licitacao": "014\/2026",
        "numero_sequencial": "014",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "017\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba",
        "data_sessao_abertura": "2026-06-12",
        "quantidade_documentos": 4,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO\/AUTORIZAÇÃO\/RATIFICAÇÃO | Anexo | 2026-06-26 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/EXTRATO-DISP-14.pdf || ATA\/DECISÃO | Outro | 2026-06-25 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CERTIDAO-014.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-06-12 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CERT-014.pdf || AVISO | Aviso | 2026-06-09 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/AVISO-014.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "8573.41",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-03 12:10:22"
    },
    {
        "numero_licitacao": "013\/2026",
        "numero_sequencial": "013",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "016\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.",
        "data_sessao_abertura": "2026-04-10",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZOU\/RATIFICOU | Anexo | 2026-04-13 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EXTRATO-DISP-13_Parte1.pdf || AVISO | Aviso | 2026-04-07 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AVISO-13.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Anexo | 2026-04-07 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/CERT-13.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "42345.01",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-04-13 14:08:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "012\/2026",
        "numero_sequencial": "012",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "015\/2026",
        "objeto_licitado": "Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2026-03-06",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 012\/2026 | Anexo | 2026-03-09 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/EXTRATO-DISP-12.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Anexo | 2026-03-06 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/CERT-12-1.pdf || AVISO | Aviso | 2026-03-03 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/AVISO-12.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "8000.00",
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        "ultima_atualizacao": "2026-03-09 14:23:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "011\/2026",
        "numero_sequencial": "011",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "014\/2026",
        "objeto_licitado": "Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043\/2021, no exercício de 2026\r\n\r\n",
        "data_sessao_abertura": "2026-03-03",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA N° 011\/2026 | Outro | 2026-03-04 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/EXTRATO-DISP-11_Parte1.pdf || AVISO DE DISPENSA N° 011\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-03-03 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/CERT-11.pdf || AVISO | Aviso | 2026-02-26 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/26.02.2026.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "45000.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
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        "ultima_atualizacao": "2026-03-04 14:38:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "010\/2026",
        "numero_sequencial": "010",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
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        "objeto_licitado": "Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.\r\n\r\n",
        "data_sessao_abertura": "2026-03-03",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 010\/2026 | Outro | 2026-03-04 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/1EXTRATO-DISP-10_Parte1.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-03-03 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/CERT-10.pdf || AVISO | Aviso | 2026-02-26 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/AVISO-10.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "48000.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-04 14:36:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "009\/2026",
        "numero_sequencial": "009",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "012\/2026",
        "objeto_licitado": "Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.\r\n\r\n",
        "data_sessao_abertura": "2026-02-12",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 009\/2026 | Outro | 2026-02-13 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/EXTRATO-DISP-09.pdf || CERTIDÃO\/DECISÃO | Anexo | 2026-02-12 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/12.02.2026.pdf || AVISO | Aviso | 2026-02-09 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/09.02.2026.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "4900.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-02-13 00:00:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "008\/2026",
        "numero_sequencial": "008",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "011\/2026",
        "objeto_licitado": "Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.\r\n\r\n",
        "data_sessao_abertura": "2026-02-06",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "AVISO DE DISPENSA N° 008\/2026-D – AUTORIZOU\/RATIFICOU | Outro | 2026-02-09 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/EXTRATO-DISP-08_Parte1.pdf || AVISO DE DISPENSA N° 008\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-02-06 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/CERT-08.pdf || AVISO | Aviso | 2026-02-03 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/AVISO-08.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "30000.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-02-09 14:49:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "006\/2026",
        "numero_sequencial": "006",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "009\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320\/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba\r\n\r\n",
        "data_sessao_abertura": "2026-01-30",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006\/2026 | Outro | 2026-02-02 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/EXTRATO-DISP-06.pdf || DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006\/2026-D – CERTIDÃO\/DECISÃO | Outro | 2026-01-30 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/CERT-06.pdf || AVISO | Aviso | 2026-01-27 | OCR: Sim | https:\/\/camaradebaianopolis.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/AVISO-06.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "11000.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-02 15:38:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "001\/2026",
        "numero_sequencial": "001",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
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