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Título Data Resumo Anexos
AVISO DE DISPENSA N° 001/2026-D 07/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 07/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […]
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 07/01/2026 Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026 07/01/2026 Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036/2025 28/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025-D 06/10/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025-D – CERTIDÃO/DECISÃO 30/09/2025
AVISO DE DISPENSA N° 035/2025-D 25/09/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033/2025 16/09/2025
EXTRATO DA DISPENSA N° 034/2025 11/09/2025