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AVISO DE DISPENSA N° 001/2026-D
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07/01/2026 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […] |
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ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
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07/01/2026 |
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […] |
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ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
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07/01/2026 |
Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […] |
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ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2026
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07/01/2026 |
Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […] |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036/2025
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28/11/2025 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025-D
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06/10/2025 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025-D – CERTIDÃO/DECISÃO
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30/09/2025 |
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AVISO DE DISPENSA N° 035/2025-D
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25/09/2025 |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033/2025
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16/09/2025 |
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EXTRATO DA DISPENSA N° 034/2025
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11/09/2025 |
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