Bandeira da Bahia

Última atualização: 16/06/2026 16:21:44

001/2024

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

001/2024

Número Sequencial

001

Contratado(a)

G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF / CNPJ do Contratado

30.881.308/0001-54

Valor do Contrato

R$ 90.000,00

Ano / Exercício

2024

Vigência Inicial

08/01/2024

Vigência Final

31/12/2024

Quantidade de Fiscais

0

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

A CONTRATADA se obriga a prestar de técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, procedimentos de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, bem assim nos novos procedimentos de contratação direta de dispensa e inexigibilidade; 2) prestação de serviços técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica orientação e regulamentação da nova lei de licitações e contratos, conforme a lei federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de decretos e/ ou resoluções, portarias, instruções normativas para a câmara municipal de Baianópolis.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2024

Valor

Em atenção ao exposto na solicitação do 1° Secretario, na qual solicita a realização de TERMO ADITIVO para a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo N° 01/2024, firmado entre as partes, com vencimento em 31/12/2024, nos termos previsto no Contrato Administrativo.

Valor: R$ 7.500,00

Vigência: — a 31/01/2025

Assinatura: 18/12/2024

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Nenhum fiscal informado para este contrato.

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.