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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 08/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo do tipo gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: ROCHA E THEODORO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 – TONAR SEM EFEITO 05/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 27/06/2025 APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara Municipal de Baianópolis- Bahia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2024 16/06/2025 Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 06/2024, com REGIS TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº: 07.530.351/0001-53. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 30/05/2025 Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 019/2025 22/05/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 19/05/2025 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 20,8% ao Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 05/05/2025 Dispensa de Licitação nº 017/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: VANIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 995.947.615-72. Objeto: Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 29 de abril de […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 28/04/2025 Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor zero km para atender a demanda da câmara municipal de Baianópolis – Bahia. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: PRIMAVIA ELECTRIC CAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 22/04/2025 Dispensa de Licitação nº 015/2025-D. Contratante: Câmara Municipal de Baianópolis – BA. Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.722.071/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços na digitalização de documentos, compreendendo: indexação, preparação, gerenciamento e operacionalização dos documentos oficiais e não oficiais, expedidos pelos diversos setores deste órgão público, visando […]