Contratações Diretas

Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026

Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba

Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026

Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.

OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. CONTRATADO: MARTHA PRADO SANTANA.

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026

Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.

Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sítio eletrônico o site oficial da Câmara
em 09/02/2026. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/02/2026, não foi protocolado nesse órgão e nem compareceram possíveis propostas interessadas no presente objeto
da Dispensa de Licitação nº 09/2026. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MARTHA PRADO SANTANA, inscrito no CPF Nº 062.574.425-08, com a proposta mais vantajosa para Administração Pública. Comissão de licitação. Baianópolis/BA, 12 de fevereiro de 2026.

AUTORIZOU/RATIFICOU – Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA

Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.

Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA

Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS.

Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.

CERTIDÃO/DECISÃO – Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MARTHA PRADO SANTANA.

CERTIDÃO/DECISÃO – Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a
empresa SANTOS E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA

CERTIDÃO/DECISÃO – Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS

Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba

Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado e união. bem como assessoria e consultoria técnica em e-social com envio de informações, adequações dos sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da câmara municipal de Baianópolis-Ba

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. empresa CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio eRecursos Humanos.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado e união. bem como assessoria e consultoria técnica em e-social com envio de informações, adequações dos sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da câmara municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio eRecursos Humanos.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado e união. bem como assessoria e consultoria técnica em e-social com envio de informações, adequações dos sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da câmara municipal de Baianópolis-Ba.

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as alterações legislativas federais com impactos em âmbito local, promovendo as regulamentações municipais necessárias de competência ou iniciativas do poder legislativo. CONTRATADA: SETE & SETE EXPERTISE LTDA

Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, e demais Processos Licitatórios baseado na Nova Lei de Licitações, para a Câmara Municipal de Baianópolis Bahia. Empresa: GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, procedimentos de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, bem assim nos novos procedimentos de contratação direta de dispensa e inexigibilidade; 2) prestação de serviços técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica orientação e regulamentação da nova lei de licitações e contratos, conforme a lei federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de decretos e/ ou resoluções, portarias, instruções normativas para a câmara municipal de Baianópolis Bahia.CONTRATADA: G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência. COSMIANE RODRIGUES SILVA ME

Prestação de serviços na confecção de fardamento e uniformes para atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. DINALVA DE JESUS ROCHA OLIVEIRA ME

Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.

Prestação de serviços na confecção de fardamento e uniformes para atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. DINALVA DE JESUS ROCHA OLIVEIRA ME

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência. COSMIANE RODRIGUES SILVA ME

CERTIDÃO/DECISÃO – Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. VANIA DA SILVA OLIVEIRA

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba

Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba

Contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de painel ripado e carpete para plenário, incluindo todos os insumos, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba

Prestação de serviços na confecção de fardamento e uniformes para atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.

CERTIDÃO/DECISÃO – Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica
a empresa EXPRESS CARTUCHO LTDA.

Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara, Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa EXPRESS CARTUCHO LTDA.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba,

CERTIDÃO/DECISÃO – Contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de painel ripado e carpete para plenário, incluindo todos os insumos, visando atender a Câmara. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa JAYNE DA ROCHA MARQUES – ME

Contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de painel ripado e carpete para plenário, incluindo todos os insumos, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. CONTRATADA: GLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, pelo período de 12 meses.. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cartucho e prestação de serviço de recarga de toner, bem como aquisição parcelada de material e suprimentos de informática, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, conforme quantitativos e especificações constante e Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.