Bandeira da Bahia

Contratos

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
010/2026Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026Dispensa ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDA45.000,0004/03/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/EXTRATO-DISP-11_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
011/2026010/2026Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.DispensaCASCIO DE SOUZA CAMPOSR$ 48.000,0004/03/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/1EXTRATO-DISP-10_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
009/2026008/2026Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.DispensaDUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA30.000,0009/02/202631/12/2026NãoEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
003/2025003/2025A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 10 de fevereiro de 2026.InexigibilidadeGLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA10/02/2026Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GLACIENE.pdf2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
003/2026003/2026A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 03/2026, com a empresa SETE & SETE EXPERTISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.964/0001-39, Avenida Tancredo Neves, nº 533, Bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães, Bahia – CEP: 47.855-354. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026.InexigibilidadeSETE & SETE EXPERTISE LTDA03/02/2026Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-SETE-E-SETE.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026
002/2026002/2026A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 02/2026, com a empresa GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 57.658.352/0001-56, com sede na Av. Deputado Marcio Cardoso, 77, Centro, Angical – Bahia, Cep: 47.960-000. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026.InexigibilidadeGESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA03/02/2026Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GESSICA.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2026
001/2026A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 01/2026, com a empresa G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.308/0001-54, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico favorável. Baianópolis, 03 de fevereiro de 2026.Inexigibilidade G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA03/02/2026Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-AD-GBARBOSA.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026
008/2026Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – BaDispensaMARTHA PRADO SANTANA13.000,0003/02/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/EXTRATO-DISP-07_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
026/2025030/2025Para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 026/2025, com a EXPRESS CARTUCHO LTDADispensaEXPRESS CARTUCHO LTDA18/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-EXPRESS.pdf1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2025
007/2026004/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – BahiaDispensaCONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA31.800,0014/01/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-04_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026
006/2026003/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a CâmaraDispensaACCOUNTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA48.000,0013/01/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-03_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026
005/2026002/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos HumanosDispensaNILTON FAGUNDES JUNIOR – EPP14.400,0013/01/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-02_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026
004/2026001/2026Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do estado e união. bem como assessoria e consultoria técnica em e-social com envio de informações, adequações dos sistemas e correções de inconsistências, visando atender as demandas da câmara municipal de Baianópolis-BaDispensaA.L SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI60.000,0013/01/202631/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISP-01_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
003/2026003/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as alterações legislativas federais com impactos em âmbito local, promovendo as regulamentações municipais necessárias de competência ou iniciativas do poder legislativo.InexigibilidadeSETE & SETE EXPERTISE LTDA126.800,0006/01/202606/01/2027Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-03_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026
002/2026002/2026Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, e demais Processos Licitatórios baseado na Nova Lei de Licitações, para a Câmara Municipal de Baianópolis Bahia.InexigibilidadeGESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA125.700,0006/01/202606/01/2027Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-02_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
001/2026Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, procedimentos de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, bem assim nos novos procedimentos de contratação direta de dispensa e inexigibilidade; 2) prestação de serviços técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica orientação e regulamentação da nova lei de licitações e contratos, conforme a lei federal nº 14.133/2021, compreendendo a elaboração de minutas de decretos e/ ou resoluções, portarias, instruções normativas para a câmara municipal de Baianópolis Bahia.InexigibilidadeG BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA147.500,0005/01/202605/01/2027Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-01_Parte1.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
021/2025026/2025DispensaRICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ ME18/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-RICARDO.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025
001/2025001/2025A Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o primeiro TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 01/2025, com a empresa KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.192.848/0001-56, situada na Rua PRINCESA ISABEL, 174, Centro, Barreiras - BA - CEP: 47800-230. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis/Ba, 18 de dezembro de 2025.DispensaKELLY OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA18/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-AD-KELLY.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025
024/2025028/2025DispensaLUANN MATOS DE SALES - MESimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.24.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025
022/2025027/2025DispensaPLENA CONSULTORIA E SERVIÇOSSimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.22.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025
020/2025025/2025DispensaGLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA MESimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.20.pdf 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025
015/2025015/2025DispensaSMART CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDASimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.15.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2025
011/2025011/2025DispensaCARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEISimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.11.pdf 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025
010/2025010/2025DispensaMARCIEL MAGALHAES GUALBERTO DAMACENOSimhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/2025.10.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025
032/2025004/2025Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e assessórios automotivos, originais e/ou genuínos, destinados aos veículos que compõem a frota oficial da câmaraw.phpPregão PresencialGAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA330.000,0017/12/202517/12/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/EXTRATO-PP-04.2025.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
019/2025023/2025Prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas para atender as demandas Oficiais da Câmara.DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP,Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/AD-IOP.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025
008/2024005/2024ontratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de apoio técnico administrativo, destinado a implantação, acompanhamento, gestão e capacitação da equipe técnica e usuários do SIAFIC, observando o disposto no Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020 e suas alterações.DispensaSTATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDA09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2024_08_ADITIVO_AD-STATUS.pdf2º TERMO ADDITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024
004/2024001/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informação na internet visando a operação do website do diário oficial eletrônico.DispensaSTERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS - ME09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2024_004_ADITIVO_AD-DIARIO.pdf2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024
014/2023003/2023Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Baianópolis, estado da Bahia.Pregão PresencialA.L SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2023_14-ADITIVO_AD-AL-SERVICOS.pdf3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
014/2021002/2021Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle interno destinada ao acompanhamento e orientação da gestão orçamentária, administrativa, financeira e contábil da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, conforme Processo Licitatório Pregão Presencial N° 002/2021 e Contrato Administrativo firmado entre as partes.Pregão PresencialSUPORTE SOLUÇÕES EIRELI09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_14_ADITIVO_AD-SUPORTE.pdf5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
013/2021001/2021A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o quinto TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 013/2021, com a empresa DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.935.831/0001- 49, situada na Rua Capitão Manoel Miranda, n° 302, Vila Regina, Barreiras - Bahia. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 09 de dezembro de 2025.Pregão PresencialDOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_13_ADITIVO_AD-DOM.pdf5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
003/2021001/2021 Contratação de serviços técnicos de Assessoria técnica contábil na execução de procedimentos contábil, orçamentaria e operacional na elaboração dos atos demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como a defesa das notificações, termos de ocorrências emitidos pelo TCM/BA e elaboração de relatórios e estudos técnicos e auxilio na tomada de decisõesInexigibilidadeCACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA09/12/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2021_03_ADITIVO_AD-CACTUS.pdf7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
031/2025036/2025Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de ReferênciaDispensaSANDRA SANTOS COQUEIRO MER$ 109.550,0027/11/202527/11/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/EXTRATO-DISP-036_Parte2.pdfCONTRATO Nº 031/2025
030/2025035/2025Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.DispensaJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA3.600,0001/10/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DISP-35_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025
011/2024008/2024DISTRATO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – BahiaDispensaJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDA1.800,0026/09/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/EXTRATO-DISTRATO.pdfRESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL AO CONTRATO Nº 011/2024
012/2025012/2025Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição, em sistema de self-service sem balança (refeição livre), para atender vereadores e servidores da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas constantes em Termo de Referência.Dispensa SANDRA SANTOS COQUEIRO ME19/09/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-AD-SANDRA.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
029/2025033/2025Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras e sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – BaDispensaCOSMIANE RODRIGUES SILVA MER$ 42.000,00 05/09/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/1EXTRATO-DISP-33_Parte2.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
028/2025032/2025Prestação de serviços de ornamentação e Buffet para eventos e sessões solene realizados pela Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.DispensaVANIA DA SILVA OLIVEIRAR$ 15.000,00Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/NOVEXTRATO-DISP-32_Parte2.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
027/2025031/2025Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de sonorização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – BaDispensaEXPRESS CARTUCHO LTDA58.419,2027/08/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-31_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025
026/2025030/2025Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de materiais de expediente destinado a suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – BaDispensaEXPRESS CARTUCHO LTDA15.782,6027/08/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-30_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
025/2025029/2025Contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de painel ripado e carpete para plenário, incluindo todos os insumos, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-BaDispensaJAYNE DA ROCHA MARQUES - ME47.019,1622/08/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-DISP-29_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
011/2025011/2025A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 10% ao Contrato Administrativo n° 011/2025, com a empresa CARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.004.847/0001-10, situada na Rua Pele, 283, Santa Luzia, Barreiras – Bahia. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 29 de agosto de 2025DispensaCARLOS MATHEUS SILVA DE SOUZA MEI03/09/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/EXTRATO-AD.pdf1º ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2025
017/2025017/2025A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo n° 017/2025, com a profissional VANIA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº ***.947.615-**, com sede na Praça Senhor do Bonfim, S/N, Centro, Baianópolis – Ba. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 05 de agosto de 2025.DispensaVANIA DA SILVA OLIVEIRA05/08/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/EXTRATO-AD-VANIA.pdf1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
023/2025002/2025Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-BaPregão PresencialMIP – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais)17/07/202517/07/2026Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-PP-02.2025_Parte3.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025
024/2025028/2025Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na normatização administrativa, planejamento anual de compras, estudo técnico preliminar, pesquisa de preço e padronização da rotina administrativa, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis-BaDispensaLUANN MATOS DE SALES - ME12.000,00 (doze mil reais).23/07/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-28_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025
022/2025027/2025Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentaria e financeira dos projetos de leis; da fiscalização das contas dos poderes executivos e legislativos para a Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.DispensaPLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS51.000,00 (cinquenta e um mil reais).07/07/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-27_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025
020/2025025/2025Contratação de pessoa jurídica na prestação serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informativa no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara MunicipalDispensaGLEISIKA KAMILLA NOGUEIRA DE ALMEIDA ME9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).07/07/202531/12/2025Nãohttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DISP-25_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
003/2021001/2021A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o sexto TERMO ADITIVO de acréscimo de 13,5% ao Contrato Administrativo n° 03/2021, com a empresa CACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.164.713/0001-00, situada na Rua José Rocha, n° 235 - Apt. 103 - Centro Barreiras – Bahia, Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 11 de julho de 2025InexigibilidadeCACTUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA11/07/2025Simhttps://camaradebaianopolis.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-AD-CACTUS.pdf6º ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2021