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Projeto de Lei Ordinária N° 022, de 02 de Fevereiro de 2026.
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24/02/2026 |
” Autoriza o pagamento do Piso Salarial do Magistério Municipal de Baianópolis e dá outras providências”. |
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Projeto de Lei N° 021/2025 de 11 de Dezembro de 2025.
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12/12/2025 |
”Cria Corregedoria e ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei N° 022/2025 ,de 11 de Dezembro de 2025.
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12/12/2025 |
”Cria o Centro de Ensino, formação, instrução e Treinamento (CEFIT) da Guarda Civil Municipal de Baianópolis -BA e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei Complementar N° 09/2025
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12/12/2025 |
”Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 177/2025, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Baianópolis/BA , e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei N° 04/2025
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09/12/2025 |
”Denomina o Mercado Municipal de Baianópolis com o nome de Domingos Soares de Oliveira- ‘Seu Nego’ e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei Municipal N° 020de 03 de Dezembro de 2025.
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05/12/2025 |
”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências”. |
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Projeto de Lei N° 018/2025 de 01 de Dezembro de 2025.
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05/12/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no povoado de Guaíras , no Município de Baianópolis , Estado da Bahia ,e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Municipal N° 019 de 03 de Dezembro de 2025.
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05/12/2025 |
”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor R$100.000,00 (Cem Mil Reais) ,para criação de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei n° 003/2025
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28/11/2025 |
”Reconhece como de Relevante interesse Social o Projeto Esportivo da associação Desportiva Educacional de Cultura , Esporte e Lazer-ADECEL , e dá outras providencias.” |
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Projeto de Lei n° 2/2025
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28/11/2025 |
”Dispõe sobre a regulamentação das mídias visuais no Município de Baianópolis , e dá outras providências.” |
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