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DECRETO Nº 007/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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23/10/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 26 de outubro de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 006/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 05-2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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22/06/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em razão do feriado de São João, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, em razão do feriado de Corpus Christi e das festividades juninas do Município, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis em razão do feriado nacional de 21 de abril de 2026 e dá outras providências.” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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02/04/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências” |
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DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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12/02/2026 |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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23/12/2025 |
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DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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19/11/2025 |
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DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
“Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”. |
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