Bandeira da Bahia

Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 011/2026 07/07/2026 Artigo 1º- NOMEAR a seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DIENIFER TEIXEIRA DA SILVA SOUZA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 010/2026 03/07/2026 EXONERAR A PEDIDO: 1 – ERICA DOS SANTOS PAIXAO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 009/2026 01/07/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 008/2026 30/06/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 05-2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 22/06/2026 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em razão do feriado de São João, e dá outras providências.
DECRETO Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, em razão do feriado de Corpus Christi e das festividades juninas do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2026 03/06/2026 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 006/2026 02/06/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis em razão do feriado nacional de 21 de abril de 2026 e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”