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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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02/04/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências” |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026
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16/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. |
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PORTARIA Nº 005/2026
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05/03/2026 |
Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR) |
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PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […] |
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PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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12/02/2026 |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.” |
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PORTARIA Nº 001/2026
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09/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba. |
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PORTARIA Nº 027/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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30/12/2025 |
DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […] |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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23/12/2025 |
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