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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”
EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026 16/03/2026 RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.
PORTARIA Nº 005/2026 05/03/2026 Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]
PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 12/02/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2026 09/02/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR CHARLES DE SOUZA FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR DE PROCURADOR Da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis-Ba.
PORTARIA Nº 027/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025 DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO; • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS; • IGO MACIEL PORTO SILVA; • […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025