Bandeira da Bahia

Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, em razão do feriado de Corpus Christi e das festividades juninas do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2026 03/06/2026 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 006/2026 02/06/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis em razão do feriado nacional de 21 de abril de 2026 e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”
EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026 16/03/2026 RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.
PORTARIA Nº 005/2026 05/03/2026 Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026 DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […]
PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO.