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DECRETO Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, em razão do feriado de Corpus Christi e das festividades juninas do Município, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 007/2026
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03/06/2026 |
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PORTARIA Nº 006/2026
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02/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis em razão do feriado nacional de 21 de abril de 2026 e dá outras providências.” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026
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02/04/2026 |
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências” |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026
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16/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. |
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PORTARIA Nº 005/2026
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05/03/2026 |
Artigo 1º- NOMEAR o seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • MARRONE DA CRUZ CARLOS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR) |
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PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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02/03/2026 |
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Artigo 1º- NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DELMAR RODRIGUES DE ARAUJO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE JESUS- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR); • […] |
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PORTARIA Nº 003, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR: 1- JOELMA MARIA DE MATOS OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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PORTARIA Nº 002, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO: 1- WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA- ASSESSOR ADMINISTRATIVO. |
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