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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 10/03/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026 – Contratada: ATLAS GESTÃO CONTABIL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 05/03/2026 Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 12/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Contratada: DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 12/02/2026 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 06/2025, com a empresa GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 58.973.524/0001-49, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026 12/02/2026 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 03/2026, com a empresa SETE & SETE EXPERTISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.964/0001-39, Avenida Tancredo Neves, nº 533, Bairro Florais Lea, Luís Eduardo Magalhães, Bahia – CEP: 47.855-354. Conforme […]
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2026 12/02/2026 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 02/2026, com a empresa GESSICA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 57.658.352/0001-56, com sede na Av. Deputado Marcio Cardoso, 77, Centro, Angical – Bahia, Cep: 47.960-000. Conforme Parecer Jurídico […]
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026 12/02/2026 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Primeiro TERMO ADITIVO de supressão do Contrato Administrativo n° 01/2026, com a empresa G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.308/0001-54, situada na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01, Centro, Angical – Bahia. Conforme Parecer Jurídico […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 04/02/2026 Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – Contratada: MARTHA PRADO SANTANA
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 15/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 15/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara