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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 013/2024 31/12/2024 DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 338/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 23/12/2024
PORTARIA Nº 012/2024 28/11/2024 Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA
PORTARIA Nº 011/2024 27/11/2024 Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 010/2024 27/11/2024 Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 334/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 14/11/2024 MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […]
LEI MUNICIPAL Nº 329/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 04/10/2024 “Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 25/09/2024
PORTARIA Nº 008/2024 13/09/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024. 21/06/2024 Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.