|
PORTARIA Nº 013/2024
|
31/12/2024 |
DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
LEI Nº 338/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
|
23/12/2024 |
|
|
|
PORTARIA Nº 012/2024
|
28/11/2024 |
Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA |
|
|
PORTARIA Nº 011/2024
|
27/11/2024 |
Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de Dezembro de 2024. |
|
|
PORTARIA Nº 010/2024
|
27/11/2024 |
Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31de Dezembro de 2024. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 334/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
|
14/11/2024 |
MENSAGEM DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS ART. 38, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS E ART. 223 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteirospercentuais) do valor principal, excluídos juros […] |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 329/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
|
04/10/2024 |
“Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Baianópolis/BA, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências”. |
|
|
PORTARIA Nº 009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
|
25/09/2024 |
|
|
|
PORTARIA Nº 008/2024
|
13/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
|
21/06/2024 |
Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024. |
|