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Título Data Resumo Anexos
DISPENSA N° 04/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 13/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia. empresa CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
AVISO DE DISPENSA N° 003/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 12/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.
AVISO DE DISPENSA N° 002/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 12/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.
DISPENSA N° 001/2026 – D – CERTIDÃO/DECISÃO 12/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]
DISPENSA N° 04/2026-D 08/01/2026
AVISO DE DISPENSA N° 003/2026-D 07/01/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade para tomada de decisões pertinentes para a Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.
AVISO DE DISPENSA N° 002/2026-D 07/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software abrangendo implantação e manutenção de softwares, compreendendo patrimônio e Recursos Humanos.
AVISO DE DISPENSA N° 001/2026-D 07/01/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e envio de informações do setor de recursos humanos. Elaborações e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a receita federal do brasil-RFB, instituto nacional de seguro social – INSS, procuradoria geral da fazenda nacional -PGFN e demais órgãos do […]
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 07/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária, visando a modernização e inovação na legislação tributária municipal, frente ao desafio do novo sistema tributário nacional derivado da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da lei complementar federal nº 214/2025 e seus reflexos na gestão fiscal municipal, com foco nos novos impostos: IBS/CBS, monitorando as […]
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 07/01/2026 Contratação de profissional especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos administrativos na realização […]