Bandeira da Bahia

Última atualização: 15/06/2026 10:19:43

018/2024

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

018/2024

Número Sequencial

018

Contratado(a)

SETE & SETE EXPERTISE LTDA

CPF / CNPJ do Contratado

48.539.964/0001-39

Valor do Contrato

R$ 48.000,00

Ano / Exercício

2024

Vigência Inicial

20/06/2024

Vigência Final

23/12/2024

Quantidade de Fiscais

0

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

A CONTRATADA se obriga a Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e assessoria no estudo, pesquisa e consolidação de legislação tributária municipal, visando subsidiar minuta de projeto de lei, conforme atualização promovidas pelas Leis Complementares nº 183/2021, 175/2020, 157/2016, preconizada na Lei Complementar Federal nº 116/2003, em conformidade ao estabelecido na Lei Federal nº 5.172/66, para a Câmara Municipal de Baianópolis - BA.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2024

Valor

A CONTRATADA se obriga a Prestação de serviço técnico especializado na consultoria e assessoria no estudo, pesquisa e consolidação de legislação tributária municipal, visando subsidiar minuta de projeto de lei, conforme atualização promovidas pelas Leis Complementares nº 183/2021, 175/2020, 157/2016, preconizada na Lei Complementar Federal nº 116/2003, em conformidade ao estabelecido na Lei Federal nº 5.172/66, para a Câmara Municipal de Baianópolis - BA.

Valor: R$ 96.000,00

Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025

Assinatura: 17/12/2024

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Nenhum fiscal informado para este contrato.

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.