Bandeira da Bahia

DETALHES DO CONTRATO​

009/2026

Contratado:
DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ :
48.994.102/0001-04
Nº do Contrato :
009/2026
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
008/2026
Valor:
30.000,00
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
09/02/2026
Data de Início da Vigência:
09/02/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e-Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: