”Altera dispositivos da Lei Municipal nº 225, de 17 de abril de 2018, para separar as atribuições relacionadas à Cultura do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, que passa a denominar-se Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e cria o Conselho Municipal de Cultura de Baianópolis-Bahia e dá outras providências”.
