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DECRETO Nº 007/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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23/10/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 26 de outubro de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 006/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA no dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências |
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PORTARIA Nº 011/2026
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07/07/2026 |
Artigo 1º- NOMEAR a seguinte ocupante de Cargo em Comissão e Nomeação da Câmara Municipal de Baianópolis-BA. • DIENIFER TEIXEIRA DA SILVA SOUZA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR) |
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PORTARIA Nº 010/2026
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03/07/2026 |
EXONERAR A PEDIDO: 1 – ERICA DOS SANTOS PAIXAO- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR) |
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PORTARIA Nº 009/2026
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01/07/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA Nº 008/2026
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30/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 05-2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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22/06/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em razão do feriado de São João, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, em razão do feriado de Corpus Christi e das festividades juninas do Município, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 007/2026
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03/06/2026 |
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PORTARIA Nº 006/2026
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02/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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