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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA e dá outras providências”
DECRETO Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 12/02/2026 “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Baianópolis durante o período de Carnaval e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025
DECRETO Nº 009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025
DECRETO Nº 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 24/10/2025 “Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 07/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 20/06/2025 Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025.
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025 ” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.”
DECRETO Nº 006/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025 “Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”
DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 2025 27/02/2025 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;