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PORTARIA Nº 021/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 26/02/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 020/2025 24/02/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 019/2025 21/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – ATO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE COMISSÃO – ASSUNTO: Convocação para reunião/deliberação. PLC Nº 002/2025 12/02/2025 “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. Fica convocada a REUNIÃO deliberativa para o dia 17/02/2025 às 08:30 horas, para apreciação do PLC nº 002/2025 que “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras […]
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – ATO DA CCJ Nº 002/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025)REFERENTE: Convocação para reunião/deliberação. PLC Nº 002/2025 12/02/2025 “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Nos termos do art. 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica designada Reunião para o dia 17/02/2025 às 07:45 horas em 1ª convocação e às 12:00 horas em 2ª convocação se necessário […]
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002/2025 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/2025 – REF: PLC Nº 002/2025 12/02/2025 “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo : Recebo o projeto em epígrafe, encaminhado pelo Presidente da Câmara, nos termos do art. 26 e 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 […]
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – DESPACHO DA COMISSÃO Nº 002/2025 – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/2025) – PLC Nº 002/2025 12/02/2025 “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo: Recebo o projeto em epígrafe, nos termos do art. 34, do Regimento Interno, e designo o seguinte vereador como relator para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do § 1º […]
DESPACHO – PRESIDENCIA: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 (PLC Nº 002/2025) 12/02/2025 “Estabelece a estruturação e organização Administrativa básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Protocolado e recebido o projeto de Lei Complementar nº 002/2025, nessa Casa de Leis em 07/02/2025, com a ementa acima identificada, nos termos do art. 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, […]
PORTARIA Nº 018/2025 10/02/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 017/2025 07/02/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”