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Título Data Resumo Anexos
EDITAL Nº 001/2024 18/03/2024 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. […]
PORTARIA Nº 005/2024 12/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 004/2024 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 003/2024 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – NOMEAR: 1- YASMIN DE OLIVEIRA BUENO BIDIN- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 002/2024 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EXONERAR: LUCIANA BATISTA DA ROCHA- ASSESSOR PARLAMENTAR (VEREADOR)
PORTARIA Nº 001/2024 03/01/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAIANOPOLIS-BA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- NOMEAR:1- ADRIANA REGO DAMACENO- ASSESSOR PARLAMENTAR ( VEREADOR);Art. 2 º- Esta portaria entra em vigor na data […]
LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990 01/04/1990