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Título Data Resumo Anexos
AVISO DE DISPENSA N° 011/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 03/03/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 03/03/2026 Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 009/2026 02/03/2026 OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. CONTRATADO: MARTHA PRADO SANTANA.
AVISO DE DISPENSA N° 011/2026-D 26/02/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026-D 26/02/2026 Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 12/02/2026 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sítio eletrônico o site oficial da Câmaraem 09/02/2026. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/02/2026, não foiprotocolado […]
AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D – AUTORIZOU/RATIFICOU 12/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
DISPENSA N° 09/2026-D 09/02/2026 Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba
AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 06/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07/2026 04/02/2026 OBJETO: Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – MARTHA PRADO SANTANA