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Título Data Resumo Anexos
AVISO DE DISPENSA N° 011/2026-D 26/02/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026-D 26/02/2026 Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 12/02/2026 Certifico para efeito do disposto previsto no § 3° do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021,que o AVISO com o objeto, foi devidamente PUBLICADO no sítio eletrônico o site oficial da Câmaraem 09/02/2026. Transcorrendo o prazo de 3 (três) dias úteis, até a data de 12/02/2026, não foiprotocolado […]
AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D – AUTORIZOU/RATIFICOU 12/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
DISPENSA N° 09/2026-D 09/02/2026 Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba
AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO 06/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. Empresa DUO ENGENHARIA AMBIENTAL SAUDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 07/2026 04/02/2026 OBJETO: Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba – MARTHA PRADO SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006/2026 03/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2026 03/02/2026 Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D 03/02/2026 Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.