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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 056/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Coffee breaks, salgados e lanches prontos para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, conforme especificações e quantidades constantes em Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: ALDENIRA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.961.442/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Baianópolis, em 01 de novembro de 2024. GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS. Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis.

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