Bandeira da Bahia

Última atualização: 13/04/2026 14:08:00

013/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

013/2026

Número Sequencial

013

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

016/2026

Data da Sessão de Abertura

10/04/2026

Andamento

Concluída

Situação do Certame

Homologado

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

Valor Homologado

R$ 42.345,01

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

3

Objeto Licitado

Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.

Anexo

AUTORIZOU/RATIFICOU

Anexo

Data: 13/04/2026

OCR/Pesquisável: Sim

CERTIDÃO/DECISÃO

Anexo

Data: 07/04/2026

OCR/Pesquisável: Sim

Aviso

AVISO

Aviso

Data: 07/04/2026

OCR/Pesquisável: Sim