Transparência: Licitações

Relação pública de licitações, dispensas e inexigibilidades, com número, modalidade, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso à íntegra dos editais, documentos das fases interna e externa e atas de adesão a registros de preços.

Última Atualização: 15/10/2026 09:34:07

Exercício	Abertura	Modalidade	Número	Natureza	Processo	Andamento	Docs	Estimado	Homologado	Objeto
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:07/10/2026	Modalidade:Outro	Número:022/2026	Natureza:Dispensa	Processo:026/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da...
Objeto Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao Dia das Crianças a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:02/10/2026	Modalidade:Outro	Número:021/2026	Natureza:Dispensa	Processo:025/2026	Andamento / Situação: Em andamento Aberto	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Aquisição de um Ar-condicionado com tecnologia inverter, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações...
Objeto Aquisição de um Ar-condicionado com tecnologia inverter, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:02/10/2026	Modalidade:Outro	Número:020/2026	Natureza:Dispensa	Processo:024/2026	Andamento / Situação: Em andamento Aberto	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Aquisição de equipamento NOBREAK para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo...
Objeto Aquisição de equipamento NOBREAK para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba, conforme especificações descritas em Termo de Referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:18/08/2026	Modalidade:Outro	Número:019/2026	Natureza:Dispensa	Processo:023/2026	Andamento / Situação: Concluída Homologado	Documentos:1	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 243.950,00	Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota...
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso III, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: MIP - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:07/08/2026	Modalidade:Outro	Número:018/2025	Natureza:Dispensa	Processo:022/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 42.749,94	Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoramento em Governança Institucional, Planejamento...
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoramento em Governança Institucional, Planejamento Estratégico Organizacional, Gestão por Resultados e Modernização Administrativa do Poder Legislativo Municipal, compreendendo a realização de diagnósticos institucionais, análise da estrutura organizacional e dos fluxos operacionais internos, mapeamento de processos administrativos, elaboração de instrumentos de planejamento estratégico, definição de metas, indicadores e mecanismos de monitoramento de desempenho institucional, desenvolvimento de metodologias voltadas ao aprimoramento da eficiência administrativa, elaboração de manuais, fluxogramas e procedimentos operacionais padronizados, apoio técnico na implementação de práticas de governança pública, gestão de riscos organizacionais e integridade administrativa, elaboração de estudos técnicos para aperfeiçoamento da gestão institucional, assessoramento na implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, capacitação operacional de servidores quanto às rotinas administrativas padronizadas, bem como suporte técnico especializado destinado ao fortalecimento da capacidade gerencial, modernização dos processos internos e melhoria contínua da gestão administrativa da Câmara Municipal de Baianópolis/Ba.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:23/07/2026	Modalidade:Outro	Número:016/2026-D	Natureza:Licitação	Processo:020/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 17.000,00	Objeto: Locação de 01 (um) veículo leve, tipo passeio, motor flex., para atender as necessidades da Câmara Municipal de...
Objeto Locação de 01 (um) veículo leve, tipo passeio, motor flex., para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:29/06/2026	Modalidade:Outro	Número:015/2026	Natureza:Licitação	Processo:019/2026	Andamento / Situação: Concluída Homologado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 7.615,20	Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de canecas em porcelana personalizadas e chaveiros em metal cromado para atender...
Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de canecas em porcelana personalizadas e chaveiros em metal cromado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas em termo de referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:17/06/2026	Modalidade:Outro	Número:014/2026	Natureza:Dispensa	Processo: 017/2026	Andamento / Situação: Em andamento Aberto	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e...
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba, pelo período de 12 meses, conforme condições e quantidades estabelecidas em termo de referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:12/06/2026	Modalidade:Outro	Número:014/2026	Natureza:Licitação	Processo:017/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:4	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 8.573,41	Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e...
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, para cobertura contra danos e responsabilidade civil e seguro total dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:10/04/2026	Modalidade:Outro	Número:013/2026	Natureza:Dispensa	Processo:016/2026	Andamento / Situação: Concluída Homologado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 42.345,01	Objeto: Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo...
Objeto Contratação de empresa na locação de sistema integrado de gerenciamento de processo legislativo, leis e atos normativos, compreendendo licenciamento de direito de uso de software, aplicativo e equipamento de votação eletrônica, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, instalação de equipamentos, treinamento presencial, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:06/03/2026	Modalidade:Outro	Número:012/2026	Natureza:Dispensa	Processo:015/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 8.000,00	Objeto: Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização...
Objeto Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza de prédio público, a base de micro pulverização com forte coquetel, não prejudicial aos humanos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:03/03/2026	Modalidade:Outro	Número:011/2026	Natureza:Licitação	Processo:014/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 45.000,00	Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital –...
Objeto Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, compreendendo a geração, validação, transmissão e acompanhamento das Escriturações Digitais, especialmente a EFD-Reinf, em atendimento à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, no exercício de 2026
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:03/03/2026	Modalidade:Outro	Número:010/2026	Natureza:Dispensa	Processo: 013/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 48.000,00	Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara...
Objeto Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, para atender as necessidades da da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, conforme especificações em Termo de Referência.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:12/02/2026	Modalidade:Outro	Número:009/2026	Natureza:Dispensa	Processo:012/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 4.900,00	Objeto: Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da...
Objeto Prestação de serviços de ornamentação completa em comemoração ao dia das mulheres a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:06/02/2026	Modalidade:Outro	Número:008/2026	Natureza:Licitação	Processo:011/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 30.000,00	Objeto: Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras...
Objeto Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:30/01/2026	Modalidade:Outro	Número:006/2026	Natureza:Licitação	Processo:009/2026	Andamento / Situação: Concluída Encerrado	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:R$ 11.000,00	Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo...
Objeto Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Baianópolis – Ba
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:20/07/2026	Modalidade:Pregão	Número:001/2026	Natureza:Licitação	Processo:018/2026	Andamento / Situação: Em andamento Aberto	Documentos:1	Valor Estimado:R$ 250.250,00	Valor Homologado:—	Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota...
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba.
Exercício: 2026 Ver detalhes	Abertura:31/07/2026	Modalidade:Pregão	Número:001/2026	Natureza:Licitação	Processo:018/2026	Andamento / Situação: Concluída Deserta	Documentos:1	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota...
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba
Exercício: 2025 Ver detalhes	Abertura:25/09/2025	Modalidade:Outro	Número:035/2025	Natureza:Dispensa	Processo: 040/2025	Andamento / Situação: Em andamento Em andamento	Documentos:3	Valor Estimado:—	Valor Homologado:—	Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando...
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e fornecimento de conexão à internet via fibra 400Mb, visando atender a demanda desta Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia.