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DECRETO Nº 006/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025 “Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ”
DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 2025 27/02/2025 Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas;
DECRETO Nº 001, DE 21 DE JUNHO DE 2024. 21/06/2024 Determina ponto facultativo nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 01, 02 de julho de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 26/03/2024 Susta os efeitos do Edital nº 001/2024, de 13 de março de 2024 publicado no diário oficial do Município em 13/03/2024, edição 1.964, retificado e publico no diário oficial em 15/03/2024, edição 1.965, que Dispõe sobre o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BAHIA, nos termos do […]