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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 006/2026
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03/02/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […] |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2026
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03/02/2026 |
Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS |
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AVISO DE DISPENSA N° 008/2026-D
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03/02/2026 |
Prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com foco no cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, adequação às exigências do e- Social e redução dos riscos ocupacionais nos ambientes laborais da Câmara de Vereadores de Baianópolis -BA. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO
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02/02/2026 |
Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa MARTHA PRADO SANTANA. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026-D – CERTIDÃO/DECISÃO
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30/01/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026-D CERTIDÃO/DECISÃO
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30/01/2026 |
Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. Assim, de acordo com a pesquisa de preço apresentada, fica a empresa DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026-D
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28/01/2026 |
Fornecimento de salgados e sucos diversos para as sessões solenes, ordinárias e extraordinárias, visando atender a Câmara Municipal de Baianópolis – Ba |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026-D
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27/01/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n° 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), para atender a necessidade […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026-D
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27/01/2026 |
Prestação de serviço de manutenção parcial de prédio da sede da Câmara Municipal de Baianópolis-Ba, compreendendo: reparo em telhado, aplicação de massa corrida e pintura. |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 04/2026
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15/01/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão informatizada dos bens patrimoniais, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados da Câmara |
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