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EXTRATO DE CONTRATO 006/2025 19/02/2025 A CAMARA MUNICIPAL DE BAIANOPLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 74, combinado com o art. 6º, inciso XLIII, da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a CONTRATAÇÃO através da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. OBJETO: Contratação de profissional para prestação […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 17/02/2025 Contratação de profissional com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços técnicos na consultoria à Comissões Permanente de Licitação e Pregoeiro na elaboração de processos licitatórios, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, organizar e realizar o treinamento permanente dos membros e da Equipe de Licitação, auxiliando nos procedimentos […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 14/02/2025 Prestação de serviço técnico especializado de parecerista especialista do ramo do direito administrativo e direito público, para emissão de pareceres jurídicos nas consultas dos processos de contratação que trata a nova lei de licitação e contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas modalidades de licitação de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo […]
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL DO – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2024 14/02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 A Câmara Municipal de Baianópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL do Contrato Administrativo n° 03/2024, com GLACIENE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF Nº 006.939.565-93. Conforme Parecer Jurídico. Baianópolis, 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024 23/12/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 063/2024 19/12/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 12/12/2024
EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 014/2024 10/12/2024
EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO N° 013/2024 10/12/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 056/2024 05/11/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 c/c inciso I, Parágrafo único, art. 176, da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA que, AUTORIZOU/RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024-D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de […]