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PORTARIA Nº 024/2025, 05 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
” Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 09 de junho de 2025.” |
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DECRETO Nº 006/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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PORTARIA Nº 023/2025
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30/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA Nº 022/2025
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30/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Projeto de Lei N° 001/2025 , de 19 de Maio de 2025.
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12/05/2025 |
”Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor de procuradora e altera a Lei Municipal Municipal n° 103,de 16 de Março de 2011 e suas alterações , e adota outras providência ‘‘. |
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DECRETO Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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16/04/2025 |
“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025. ” |
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EDITAL Nº 001/2025
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26/03/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Baianópolis, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação. Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios […] |
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DECRETO Nº 004, de 27 de fevereiro de 2025
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27/02/2025 |
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA, nos dias 03 e 05 de março de 2025, véspera do feriado “Carnaval” e Quarta- Feira de Cinzas; |
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PORTARIA Nº 021/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANOPOLIS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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